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Orçamento 2010: votação deve ocorrer na próxima semana https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 15/12/2009 15/12/2009

15/12/2009

Orçamento 2010: votação deve ocorrer na próxima semana

A votação final da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 deverá ocorrer somente na próxima segunda-feira (21). No mesmo dia, deverão ser feitas…

Bolsa Família aumenta participação de beneficiados no mercado de trabalho https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 15/12/2009 15/12/2009

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Bolsa Família aumenta participação de beneficiados no mercado de trabalho

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2004, a participação no mercado de trabalho de homens que integram famílias beneficiárias do…

TCE registra 74% de contas municipais aprovadas https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467995_0.127181001260877473_1.jpg 600 450 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 15/12/2009 15/12/2009

15/12/2009

TCE registra 74% de contas municipais aprovadas

Até o dia 14 de dezembro, 217 municípios catarinenses tiveram as contas referentes à gestão 2008 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). A última sessão deste ano na qual serão divulgados os pareceres finais sobre o balanço financeiro será na quarta-feira (16).

Prorrogado prazo para registro de reserva legal https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 15/12/2009 15/12/2009

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Prorrogado prazo para registro de reserva legal

O prazo para averbação (registro) de reserva legal foi prorrogado para o dia 11 de junho de 2011. A decisão foi publicada na última sexta-feira…

Municípios catarinenses afetados por desastres naturais receberão verbas para compensar prejuízos https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 14/12/2009 14/12/2009

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Municípios catarinenses afetados por desastres naturais receberão verbas para compensar prejuízos

O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado José Carlos Vieira e a líder do Governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti, estiveram reunidos com a secretária…

Mais de 80 municípios catarinenses têm pendências com o CAUC https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 14/12/2009 14/12/2009

14/12/2009

Mais de 80 municípios catarinenses têm pendências com o CAUC

Somam 84 os municípios catarinenses que registram alguma informação pendente no Cadastro Único de Convênio (CAUC), sistema da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que reflete o atendimento às exigências legais e normativas para possibilitar a celebração de convênios e a transferência de recursos. O CAUC é uma importante ferramenta de gestão na medida em que imprime à ação governamental transparência e agilidade no recebimento de verbas da União.

Presidente da FECAM defende que políticas de saneamento devem começar pelos municípios https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467993_0.886073001260539873_saneamento1.jpg 600 395 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 11/12/2009 11/12/2009

11/12/2009

Presidente da FECAM defende que políticas de saneamento devem começar pelos municípios

O Encontro Catarinense para Cooperação Técnica em Saneamento Básico se iniciou nesta sexta-feira (11), pela manhã, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc),…

Questões polêmicas sobre licitação pública e contrato administrativo serão debatidas em curso promovido pela FECAM https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467988_0.559353001260300686_contrato.jpg 600 431 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 11/12/2009 11/12/2009

11/12/2009

Questões polêmicas sobre licitação pública e contrato administrativo serão debatidas em curso promovido pela FECAM

Discussões sobre licitação pública, contrato administrativo, registro de preços, contratação direta e do estatuto de micro e pequenas empresas, pautarão o curso que será realizado…

Planos de saneamento serão estendidos a 179 municípios catarinenses https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 11/12/2009 11/12/2009

11/12/2009

Planos de saneamento serão estendidos a 179 municípios catarinenses

Necessidade obrigatória para se buscar recursos junto ao governo federal, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) existe em somente 5% dos 293 municípios catarinenses.…

Municípios recebem parcela do 1% do FPM nos dias 9 e 10 de dezembro https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467991_0.729641001260366711_contas.jpg 600 450 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 09/12/2009 09/12/2009

09/12/2009

Municípios recebem parcela do 1% do FPM nos dias 9 e 10 de dezembro

Serão creditados nas contas dos municípios catarinenses os valores correspondentes ao 1% adicional do FPM no total bruto de R$ 81.673.368,71. Em todo o Brasil,…

FECAM participa de mobilização em Brasília para discutir problemas na área da saúde https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 09/12/2009 09/12/2009

09/12/2009

FECAM participa de mobilização em Brasília para discutir problemas na área da saúde

O 2º vice-presidente da FECAM e prefeito de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Júnior, representa a entidade na mobilização desta quarta-feira (9). O encontro tem como…

ICMS é repassado diariamente aos municípios https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467990_0.717240001260360649_cifrao_sepia.jpg 600 447 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 09/12/2009 09/12/2009

09/12/2009

ICMS é repassado diariamente aos municípios

A partir de 1º de dezembro, o repasse dos valores da cota-parte do ICMS passou a ser diário, e não mais semanal como normalmente era feito. O valor depositado nas contas municipais corresponde à arrecadação estadual do ICMS de dois dias anteriores. Assim, o montante arrecadado hoje será creditado aos municípios na próxima sexta-feira.

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