Parcelamento das dívidas com o INSS tem prazo prorrogado
Os municípios poderão declarar seus débitos com o INSS até o dia 30 de novembro deste ano. A prorrogação foi estipulada pela Lei 12.058/2009, publicada…
Os municípios poderão declarar seus débitos com o INSS até o dia 30 de novembro deste ano. A prorrogação foi estipulada pela Lei 12.058/2009, publicada…
A Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC), em parceria com Ministério da Cultura, convida os municípios com até 20 mil habitantes que queiram desenvolver atividades no…
A FECAM elaborou orientações para auxiliar os gestores municipais no processo de publicação de contas públicas na internet. Como estabelecido pelo Tribunal de Contas da…
Na manhã desta quinta-feira (14), o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, recebeu dirigentes de órgãos municipais de trânsito para conversar sobre…
A equipe técnica da FECAM elaborou um roteiro para guiar os gestores sobre os procedimentos diante das mudanças no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Publicada em julho, com a Resolução nº 38, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Lei nº 11.947/09 obriga a compra de produtos da agricultura familiar para compor a merenda nas escolas.
Neste ano, o VII Congresso Catarinense de Municípios terá como discussões principais questões relacionadas a Meio Ambiente e Saneamento Básico. O evento da FECAM reúne, anualmente, os prefeitos do Estado.
Os municípios catarinenses recebem nesta sexta-feira (9), a primeira parcela do FPM de outubro. O valor bruto é de R$ 78,8 milhões. Em relação ao…
O curso "Cerimonial e Protocolo", que será realizado em Florianópolis nos dias 20 e 21 de outubro, está com inscrições abertas até o dia 15. O objetivo da capacitação é habilitar os profissionais da administração pública a realizar um cermonial oficial e as regras que devem ser seguidas para prezar pela excelência do acontecimento e pela satisfação dos promotores e do público.
No dia 8, a FECAM participou de audiência no gabinete do secretário de Estado da Educação, juntamente com representantes da Undime, para apresentar reivindicações dos municípios referentes ao PLC 014.2/2009, que estabelece critérios para municipalização do ensino fundamental. Decidiu-se que um grupo de trabalho, composto por representantes das três entidades, irá elaborar um texto substitutivo.
Há mais de dois anos discutindo a implantação do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa), o Conselho Estadual de Secretários Municipais de Agricultura…
Projeto de lei complementar, proposta de emenda à constituição, medida provisória e outras proposições legais criadas pelos órgãos do legislativo que se relacionam diretamente com…
Membos do conselho executivo da FECAM e a equipe técnica da Federação irão participar de audiência sobre municipalização do ensino na Secretaria de Estado da Educação (SED) para avaliar os encaminhamentos do PL 014.02. O encontro será realizado no dia 8 de outubro, às 14h, e também contará com a presença do presidente da Undime, Rodolfo Pinto da Luz.