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Estimativas da complementação do FPM 600 450 Fecam Portal

Estimativas da complementação do FPM

O PLN 62/09, que garante suplementação de R$ 1 bilhão no orçamento da União, foi aprovado pelo Congresso Nacional e remetido, no dia 6 ao Presidente da República para sanção. Após sancionada, a lei permitirá a transferência de recursos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) para garantir complementação da diferença do FPM entre 2009 e 2008. A assessoria jurídica da FECAM calculou a previsão dos valores que cada município catarinense irá receber.

IBGE prorroga prazo de inscrição para processo seletivo 600 768 Fecam Portal

IBGE prorroga prazo de inscrição para processo seletivo

A data limite de inscrição para o processo seletivo que irá selecionar candidatos para vagas de agente censitário foi prorrogada para o dia 9 de…

Consasc realiza encontro no dia 8, em Lages 600 309 Fecam Portal

Consasc realiza encontro no dia 8, em Lages

No dia 8 de outubro, a diretoria executiva do Conselho de Secretários Municipais de Agricultura (Consasc) irá realizar reunião extraordinária na sede da AMURES, em…

Municípios devem informar a estrutura dos CRAS E CREAS ao MDS até 19 de outubro 150 150 Fecam Portal

Municípios devem informar a estrutura dos CRAS E CREAS ao MDS até 19 de outubro

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) prevê a implantação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência…

Prefeito de Porto Alegre participará da abertura do VII Congresso Catarinense de Municípios 600 177 Fecam Portal

Prefeito de Porto Alegre participará da abertura do VII Congresso Catarinense de Municípios

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, confirmou a participação na abertura do VII Congresso Catarinense de Municípios, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Fogaça irá realizar uma conferência com o tema "A Implantação de Novos Modelos de Gestão Pública Municipal". O início do encontro contará com uma solenidade na qual também estará presente o governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira.

IBGE encerra hoje inscrições para teste seletivo 600 768 Fecam Portal

IBGE encerra hoje inscrições para teste seletivo

Para realizar o Censo 2010, o IBGE irá selecionar candidatos por meio de processo seletivo simplificado, e abrirá vagas em todos os municípios brasileiros. Em…

Prazo para envio de propostas do Minha Casa Minha Vida vai até 28 de outubro 150 150 Fecam Portal

Prazo para envio de propostas do Minha Casa Minha Vida vai até 28 de outubro

Os municípios com menos de 50 mil habitantes interessados em participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e estados que queiram contemplar cidades deste porte com o programa devem acessar o site do Ministério das Cidades (http://www.cidades.gov.br/) e preencher o formulário de propostas. O prazo vai até o dia 28 de outubro.

O_palestrante_Kazuo_Nakano_falou_sobre_elaboracao_de_planos_municipais_de_habitacao
Planos municipais de habitação foram tema de encontro técnico 600 432 Fecam Portal

Planos municipais de habitação foram tema de encontro técnico

No I Encontro Técnico sobre Planos Municipais de Habitação de Interesse Social, realizado no dia 2 de outubro, em Florianópolis, foi discutido o procedimento que os gestores municipais devem seguir para elaborar um plano de habitação adequado à sua localidade.

Marta_Sartoretto_do_municipio_de_Ita_apresentou_experiencia_na_elaboracao_do_plano_municipal_de_habitacao
Experiências de planos municipais de habitação finalizam programação do seminário 600 400 Fecam Portal

Experiências de planos municipais de habitação finalizam programação do seminário

Gestores municipais apresentaram, no encerramento do I Seminário Estadual Sobre Política Municipal de Habitação, experiências exitosas de planos municipais de habitação. A primeira apresentação foi feita por Marta Sartoretto (foto), coordenadora do Plano Diretor do município de Itá e membro da equipe técnica do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS). Outras duas palestras foram realizadas nesta tarde.

Senado aprova PLN 62/09 que abre auxílio de R$ 1 bilhão aos municípios no orçamento da União 150 150 Fecam Portal

Senado aprova PLN 62/09 que abre auxílio de R$ 1 bilhão aos municípios no orçamento da União

Foi aprovado nesta quarta-feira (30), em sessão do Senado, o PLN 62/2009 que abre crédito especial de R$ 1 bilhão no orçamento da União em…

Junia_Santa_Rosa_do_Ministerio_das_Cidades_palestrou_sobre_o_programas_de_habitacao_do_governo_federal
Palestra com representante do Ministério das Cidades abre o I Seminário sobre Política Municipal de Habitação 600 400 Fecam Portal

Palestra com representante do Ministério das Cidades abre o I Seminário sobre Política Municipal de Habitação

"Habitação não é só construir casa", afirmou Júnia Santa Rosa, do Ministério das Cidades, durante a abertura do I Seminário Estadual sobre Política Municipal de Habitação, para uma platéia de mais de 400 participantes na manhã desta quinta-feira. Para Santa Rosa, as políticas habitacionais devem estar integradas com estudos de planejamento urbano. "Quando se constroem casas, é preciso pensar em outros fatores, como transporte e saneamento básico. As prefeituras estão preparadas para receber novas habitações?"

Resolução n° 010/2009 150 150 Fecam Portal

Resolução n° 010/2009