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Municípios recebem primeira parcela do ICMS de setembro no valor de R$ 43,7 milhões https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 01/09/2009 01/09/2009

01/09/2009

Municípios recebem primeira parcela do ICMS de setembro no valor de R$ 43,7 milhões

Os municípios catarinenses recebem, na terça-feira (1º), a primeira parcela do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mês de setembro…

FECAM se reúne com assessor geral da Presidência da República para discutir Prêmio ODM https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 31/08/2009 31/08/2009

31/08/2009

FECAM se reúne com assessor geral da Presidência da República para discutir Prêmio ODM

O presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, receberá na terça-feira (1º), o assessor geral da Presidência da República, Mauricio Garcia. Na pauta,…

FECAM solicita ao governo federal que atenda a reivindicações municipalistas https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 31/08/2009 31/08/2009

31/08/2009

FECAM solicita ao governo federal que atenda a reivindicações municipalistas

A FECAM, como representante dos 293 municípios de Santa Catarina, enviou ao governo federal duas solicitações referentes a temas importantes para as administrações municipais: parcelamento de dívidas com o INSS e Emenda 29. Com a primeira reivindicação, enviada ao senador Romero Jucá, a Federação aderiu ao pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que solicita a prorrogação do prazo para formalização dos débitos. Já na segunda, o pedido é para que seja regulamentada a Emenda Constitucional nº. 29.

FECAM apoia I Fórum Catarinense de Controle Interno https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 31/08/2009 31/08/2009

31/08/2009

FECAM apoia I Fórum Catarinense de Controle Interno

O I Fórum Catarinense de Controle Interno, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro em Florianópolis, conta com apoio da FECAM para promover…

ANTT analisa possibilidade de mudar local do pedágio em Palhoça https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 31/08/2009 31/08/2009

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ANTT analisa possibilidade de mudar local do pedágio em Palhoça

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) começou os estudos para verificar a viabilidade da mudança do local do pedágio na BR-101 em Palhoça. A…

Presidente da FECAM alerta prefeituras sobre diminuição de repasses financeiros https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 31/08/2009 31/08/2009

31/08/2009

Presidente da FECAM alerta prefeituras sobre diminuição de repasses financeiros

Os municípios com população de até 20 mil habitantes (cerca de 80% do total) são os mais prejudicados pela queda de arrecadação porque apresentam maior…

Presidente da EGEM participa da reunião do Conselho Administrativo https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467899_0.644717001251493014_egem1.jpg 600 400 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 28/08/2009 28/08/2009

28/08/2009

Presidente da EGEM participa da reunião do Conselho Administrativo

Na tarde desta sexta-feira (28), o presidente da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) e prefeito de Luzerna, Norival Fiorin, esteve na sede da FECAM.…

Lançado VII Congresso Catarinense de Municípios https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467898_0.245409001251489461_congresso_municipios.jpg 600 450 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 28/08/2009 28/08/2009

28/08/2009

Lançado VII Congresso Catarinense de Municípios

O Meio Ambiente estará em pauta nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro deste ano, quando os prefeitos catarinenses se reunirão em Florianópolis…

O_assessor_juridico_da_FECAM_Marcos_Probst_fala_sobre_a_agencia_de_regulacao

Prefeitos oficializam adesão à agência de saneamento proposta pela FECAM https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467897_0.902986001251488148_aris1.jpg 600 400 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 28/08/2009 28/08/2009

28/08/2009

Prefeitos oficializam adesão à agência de saneamento proposta pela FECAM

A Agência de Regulação Intermunicipal de Saneamento (ARIS), proposta da FECAM que visa assegurar à população a regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento, foi…

Municípios recebem terceiro decêndio do FPM de agosto nesta sexta-feira https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 28/08/2009 28/08/2009

28/08/2009

Municípios recebem terceiro decêndio do FPM de agosto nesta sexta-feira

A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto será transferida aos 293 municípios catarinenses nesta sexta-feira (28). O valor…

Quedas na arrecadação refletem nas administrações municipais https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467896_0.592944001251403822_cifrao.jpg 600 447 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 27/08/2009 27/08/2009

27/08/2009

Quedas na arrecadação refletem nas administrações municipais

A situação financeira dos municípios catarinenses tem se agravado em face da diminuição dos valores das transferências constitucionais, que tem como causas, além da crise mundial, as desonerações tributárias promovidas pela União e o não cumprimento de promessas ou mesmo de decisões judiciais que garantam auxílio econômico. Em âmbito federal, são três os tipos de repasses que foram abalados: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o IPI-Exportação e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A_secretaria_de_Programas_Regionais_Marcia_Damo_apresentou_iniciativa_do_Ministerio_da_Integracao_Nacional_ao_presidente_da_FECAM

Secretária de Programas Regionais visita a FECAM https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467895_0.953926001251397551_2.jpg 600 400 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 27/08/2009 27/08/2009

27/08/2009

Secretária de Programas Regionais visita a FECAM

A solicitação de apoio institucional da FECAM a II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional foi o que motivou a visita da secretária de Programas Regionais…

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