Balneário Rincão e Pescaria Brava mais perto da emancipação
Em breve, Santa Catarina terá oficialmente mais dois municípios além dos 293 existentes. Balneário Rincão e Pescaria Brava puderam vislumbrar a emancipação efetiva na última…
Em breve, Santa Catarina terá oficialmente mais dois municípios além dos 293 existentes. Balneário Rincão e Pescaria Brava puderam vislumbrar a emancipação efetiva na última…
Famílias desajoladas vítimas enchentes que ocorreram no Estado no final do ano passado recebem, nesta quinta-feira (27), a parcela de agosto do Auxílio Reação. A…
A Medida Provisória 462/09 já chega ao Senado trancando a pauta de votações – mas, conforme entendimento que vem sendo aplicado desde o começo do…
Os municípios deverão declarar os débitos com INSS, por meio de formulário disponibilizado pela Receita Federal, até o dia 31 de agosto. O presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, alerta para a proximidade do prazo para envio das informações e salienta aos municípios que a Federação estará disponível para esclarecimento de possíveis dúvidas.
Na manhã desta quarta-feira (26), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reuniu gestores municipais de Florianópolis, incluindo o prefeito Dário Berger, e representantes…
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) na terça-feira (25). A proposição vai agora para o Plenário…
O Governo Federal anunciou, na terça-feira (25), o corte de R$ 160 milhões em recursos garantidos por emendas parlamentares. A diminuição foi de mais 50%…
O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) é uma análise realizada anualmente pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com o…
Os municípios têm prazo até dia 31 de agosto para registrar a presença às aulas de 17,1 milhões de crianças e adolescentes no sistema do…
A quarta e última parcela do ICMS de agosto foi repassada aos municípios catarinenses nesta terça-feira (25). O valor é de R$ 34,1 milhões, sem a dedução do Fundeb. Somadas as quatro transferências deste mês, a quantia total é de R$ 159 milhões, a segunda menor do ano. O repasse mais baixo foi o de fevereiro, quando os municípios receberem R$ 155 milhões. Até o momento, as transferências feitas em 2009 somam R$ 1,4 bilhão.
O endividamento dos municípios com o INSS será tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta…
Nesta segunda-feira (24), serão lançados dois editais nacionais para seleção de 150 Cines Mais Cultura e para modernização de 100 bibliotecas públicas municipais. Ambos são…