Nova ferramenta irá auxiliar na pesquisa de matérias legais
Projeto de lei complementar, proposta de emenda à constituição, medida provisória e outras matérias legais, criadas pelos órgãos do legislativo e do executivo, que se…
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O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), comunicou na terça-feira (12) que, por medida preventiva e com a anuência do colégio de…
A reunião entre o conselho político da FECAM e o governador do Estado, que estava marcada para o dia 20, foi atencipada para segunda-feira (17), às 10h. No encontro, que será realizado na Casa D´Agronômica, serão tomadas decisões sobre a postura que os municípíos catarinenses irão adotar frente ao quadro de evolução da gripe A em Santa Catarina. Essa reunião foi marcada durante audiência entre o presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, e o secretário de Estado Valdir Cobalchini (foto).
O Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu pela aprovação, nas sessões de segunda (10) e quinta-feira (12), de mais duas contas de municípios referentes…
O Plenário encerrou nesta quarta-feira (12) a fase de discussão da Medida Provisória 462/09, cujo assunto original dispõe sobre o repasse de R$ 1 bilhão…
O governo federal vai transferir o dobro de recursos para a alimentação escolar nas creches públicas, filantrópicas e comunitárias. A medida vai valer a partir…
Em nota oficial, o Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Instituto Rui Barbosa informaram, na tarde desta quarta-feira (12), que o 2º Seminário…
Nesta quarta-feira (12), a FECAM recebeu a visita dos prefeitos de Bom Jardim da Serra, Rivaldo Antonio Macari, e de Apiúna, Jamir Marcelo Schmidt. Ambos…
Enquanto no Paraná a situação na queda das receitas municipais chegou ao extremo e provocou a paralisação de 19 prefeituras da Associação dos Municípios do…
Em decorrência do recente surto de gripe A no Estado, o curso "Controle Interno e Auditoria Governamental", que seria realizado nos dias 17 e 18…
Em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os projetos de Lei Complementar (PLCs) 13 e 14/09, que tratam da municipalização da Educação Infantil e…
Os municípios catarinenses receberam, na segunda-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto no valor de R$ 90,9…