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FECAM participa da comemoração dos 40 anos da AMMVI 600 403 Fecam Portal

FECAM participa da comemoração dos 40 anos da AMMVI

O membro do conselho fiscal da FECAM e prefeito de Massaranduba, Mário Fernando Reinke, esteve presente, na sexta-feira (7), na cerimônia festiva dos 40 anos da…

Fórum da Undime debate municipalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental 600 612 Fecam Portal

Fórum da Undime debate municipalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

Temas de grande relevância na área da educação serão debatidos durante o Fórum Extraordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SC), que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de agosto em Lages. No encontro, que conta com a parceria da FECAM, será realizado debate sobre a municipalização da educação, programado para o dia 13, e sobre o Fundeb, marcado para o dia 14. Para o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, esses assuntos devem ser debatidos devido ao impacto causado nas administrações públicas municipais. "Sugerimos que os secretários das associações microrregionais estejam presentes para acompanhar as discussões", afirma.

Diário Oficial dos Municípios completa 300 edições 600 588 Fecam Portal

Diário Oficial dos Municípios completa 300 edições

Nesta segunda-feira (10), o Diário Oficial dos Municípios (DOM/SC), que possibilita às administrações municipais a publicação de atos oficiais via internet, atinge a marca de 300 edições produzidas desde a primeira publicação, em junho de 2008. Em pouco mais de um ano de existência, o DOM/SC registrou um salto, ao se comparar as duas primeiras etapas, no número de atos publicados: foram 1.887 de junho a dezembro de 2008, e 11.322 de janeiro a julho de 2009. Até a 300ª edição, 13.209 atos de administrações públicas municipais foram disponibilizados para consulta pública.

MPs que liberam verbas para municípios ainda trancam pauta na Câmara 150 150 Fecam Portal

MPs que liberam verbas para municípios ainda trancam pauta na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados inicia as votações desta semana com a pauta trancada por duas medidas provisórias – 462/09 e 464/09. Ambas liberam…

FECAM defende um consenso para a polêmica do salário mínimo no Estado 150 150 Fecam Portal

FECAM defende um consenso para a polêmica do salário mínimo no Estado

"Precisamos buscar o consenso, um valor que atenda as necessidades dos trabalhadores e empresários catarinenses e que seja coerente com o atual momento econômico delicado em função da crise internacional". Com essa declaração o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, apresenta o posicionamento da entidade em relação ao projeto estadual que define o novo salário mínimo regionalizado de Santa Catarina.

Comissão da Câmara aprova incentivo para pequeno município comprar máquina 150 150 Fecam Portal

Comissão da Câmara aprova incentivo para pequeno município comprar máquina

 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar 456/09, do deputado Manoel Junior (PSB-PB), que que…

Excesso de chuvas em Santa Catarina estende prazo para pagamento do Pronaf 150 150 Fecam Portal

Excesso de chuvas em Santa Catarina estende prazo para pagamento do Pronaf

Os agricultores familiares catarinenses atingidos pelo excesso de chuvas em 2008 terão até 15 de outubro para o pagamento das parcelas de financiamento de custeio…

Cursos capacitam profissionais da administração pública pelo Estado 150 150 Fecam Portal

Cursos capacitam profissionais da administração pública pelo Estado

Preparar os profissionais de diferentes áreas que atuam na administração pública municipal é o objetivo de duas capacitações para o mês de agosto que serão promovidas pela FECAM, com apoio das associações microrregionais, e realizadas pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM).

Dois municípios catarinenses estão em situação de emergência decretada 150 150 Fecam Portal

Dois municípios catarinenses estão em situação de emergência decretada

Os municípios catarinenses de Balneário Barra do Sul e Timbé do Sul estão em situação de emergência, decretada desde o início deste ano, por causa…

Programa Santa Catarina Rural trará benefícios para a agricultura municipal 150 150 Fecam Portal

Programa Santa Catarina Rural trará benefícios para a agricultura municipal

Na quarta-feira (5), foi realizada a apresentação do programa Santa Catarina Rural (Microbacias 3), que deverá contemplar diversas as questões relativas à agricultura catarinense. O…

Prazo para municípios atingidos por estiagem enviarem pedidos de auxílio se encerra neste mês 150 150 Fecam Portal

Prazo para municípios atingidos por estiagem enviarem pedidos de auxílio se encerra neste mês

Para cada município atingido pela forte estiagem que assolou Santa Catarina este ano e que, por isso, decretaram estado de emergência, foram disponibilizados R$ 145…

Quatro municípios têm as contas aprovadas pelo TCE 150 150 Fecam Portal

Quatro municípios têm as contas aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas de Santa Catarina deu início, em julho, à publicação dos resultados da análise das contas municipais referentes ao exercício de 2008. As primeiras contas aprovadas foram dos municípios de Fraiburgo, Presidente Castelo Branco, Schroeder e Tigrinhos.

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