Esporte

A Comissão Especial sobre Perda de Mandato se reúne hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Luciano Castro (PR-RR), sobre a Proposta…

O Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Educação, contemplou 18 propostas de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) brasileiras a serem desenvolvidas…

Após o período de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa retomou suas atividades nesta segunda-feira (3) e já realizou uma audiência pública no município de Chapecó.…

Os municípios catarinenses receberam a transferência dos recursos financeiros decorrentes do rateio de 25% da arrecadação do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec), em cumprimento à Lei Estadual nº 13.336/05, com a redação dada pela Lei Estadual nº 14.600/08. De acordo com a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL/SC), o valor correspondente a 25% do total arrecadado é transferido aos municípios no mês seguinte ao da arrecadação, juntamente com a parcela normal do ICMS, porém não há destaque no extrato da parcela referente ao rateio do Seitec.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar nesta terça-feira (4) projeto de lei que promove alterações profundas nos critérios de repartição do Fundo de…

Os municípios catarinenses recebem, na terça-feira (4), a primeira parcela do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mês de agosto…

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu, em visita à diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em Curitiba, que o governo federal cumprirá…

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 460/09, dos deputados José Aníbal (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Fernando Coruja (PPS-SC), que assegura aos…

Com o objetivo de garantir a liberação de mais recursos para complementação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…