Terceiro repasse de ICMS de julho é transferido aos municípios
Foi transferida, na terça-feira (21), a terceira parcela do do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mês de julho no…
Foi transferida, na terça-feira (21), a terceira parcela do do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mês de julho no…
A apresentação de sete experiências de sucesso no setor agrícola abriu o 3º Seminário de Secretários e Técnicos Municipais de Agricultura do Estado de Santa Catarina, evento promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM), em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Agricultura (Consasc), e realizado pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM).
Oito municípios das regiões Norte, Planalto Norte, Vale do Itapocú e Vale do Itajaí receberam R$ 1,75 milhão do governo estadual para implantanção de lotes…
Foi realizada na tarde de sexta-feira (17), em Palhoça, a Conferência Municipal de Assistência Social. Na ocasião, a assistente social Dalila Pedrini apresentou a palestra "O Controle…
O diretor executivo da FECAM, Celso Vedana, estará presente na posse de Herneus João de Nadal como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE),…
A garantia uma alimentação adequada como direito fundamental do ser humano ganhou forte estímulo com a Resolução nº 38, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da…
Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, a PEC 277/08foi apontada como a solução para resolver as dificuldades dos municípios para implantar o…
Municipalização da educação infantil e do ensino fundamental foram os principais tema debatidos durante a visita do presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Rodolfo Pinto da Luz, acompanhado do secretário executivo da entidade, José Emanuel Barreta Andrade. Os Projetos de Lei Complementar (PLC) foram encaminhados à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado em abril de 2009, e propõem alterações no sistema de ensino estadual.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou em Plenário na quinta-feira (16) proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica percentuais de distribuição dos valores arrecadados…
O balanço das ações e as reivindicações dos municípios formam a Carta da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, apresentada na quinta-feira (16)…
Criadores de animais dos municípios de Botuverá, Brusque, Canelinha, Guabiruba, São João Batista e Tijucas receberão indenizações pelas perdas sofridas na catástrofe de novembro de…
Prefeitos de Santa Catarina que participavam da XII Marcha a Brasília se reuniram com integrantes da bancada parlamentar catarinense na tarde de quarta-feira (15) para discutir temas de interesse do movimento municipalista. Na reunião, coordenada pelo presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, foram levantadas algumas das principais reivindicações do movimento municipalista.