FECAM apóia implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul
A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), instituição de ensino superior cujo projeto de lei fora assinado pelo presidente Lula em julho de 2008, deliberou…
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O Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco) Litoral Centro Sul foi lançado na terça-feira (7), na Câmara de Vereadores do município de Paulo Lopes. O lançamento ocorre…
No domingo (05), o Ministério da Saúde registrou 885 casos de contaminação com Influenza A (H1N1) confirmados em todo o Brasil. Santa Catarina apresenta 56…
No próximo dia 14, aproximadamente 200 gestores do Estado inscritos até agora estarão mobilizados na capital federal para discutir os principais temas da administração pública…
Três audiências públicas serão realizadas em cidades do Estado para discutir os projetos de lei complementar (PLCs) que tratam da municipalização da rede pública estadual…
A Medida Provisória 457/2009, que permite o parcelamento da dívida dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), foi convertida na Lei 11.960/2009 e…
O valor bruto do montante recebido pelos municípios catarinenses referente ao mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é de R$ 150,2…
A Câmara analisa sexta-feira (03) o Projeto de Lei 5001/09, do deputado José Anibal (PSDB-SP), que torna obrigatória a compensação com recursos do Fundo Soberano do Brasil…
Buscando discutir as recentes modificações na legislação relacionadas ao Estatuto Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, em especial a introdução da categoria…
Em audiência esclarecedora, a deputada federal Ângela Amin (PP) relatou ao presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, todos os caminhos percorridos na…
Nos dias 29 e 30 de junho, a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) realizou reunião para eleger e empossar as novas formações dos Colegiado de…