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Ronerio_e_Saulo_participam_da_assembleia_de_prefeitos_da_AMOSC_e_AMNOROESTE
Presidente e vice da FECAM vão ao Oeste ouvir prefeitos 600 383 Fecam Portal

Presidente e vice da FECAM vão ao Oeste ouvir prefeitos

As reivindicações dos municípios das regiões da AMOSC e AMNOROESTE que necessitam ser encampadas pela FECAM junto aos governos federal e estadual serão observadas pelos prefeitos ao presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, prefeito de Palhoça e ao vice-presidente, Saulo Sperotto, prefeito de Caçador nesta sexta-feira (20), durante as assembleias de prefeitos das associações, respectivamente, em Chapecó e São Lourenço do Oeste.

FECAM palestra na II Semana da Água do Alto Uruguai Catarinense 150 150 Fecam Portal

FECAM palestra na II Semana da Água do Alto Uruguai Catarinense

De hoje até dia 31 de março, acontece a II Semana da Água do Alto Uruguai Catarinense, realizada pelo Consórcio Lambari da AMAUC, Projeto Tecnologias Sociais para Gestão da Água e Comitê da Bacia do Rio Jacutinga, em Concórdia. Nesta quarta-feira (18), às 19h30, acontece a abertura oficial do evento com a presença de autoridades locais e técnicos do setor. Após a solenidade, o assessor jurídico da FECAM, Marcos Fey Probst, fará a palestra inaugural da Semana da Água sobre o tema: "O marco legal do saneamento básico no Brasil".

FECAM capacita municípios para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 150 150 Fecam Portal

FECAM capacita municípios para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) está orientando os municípios catarinenses a assumirem a delegação de fiscalização e de cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR, que é de competência da União, para aumentar a receita própria do município. Nesta semana, a Federação, por meio da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) realiza duas edições do Curso sobre Imposto Territorial Rural (ITR), nesta terça-feira (17) em Xanxerê e na quarta-feira (18), em Araranguá. As capacitações acontecem em parceria com as associações de municípios locais, a AMAI e a AMESC.

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FECAM, Caixa Econômica e Governo do Estado firmam convênio para capacitar municípios 600 400 Fecam Portal

FECAM, Caixa Econômica e Governo do Estado firmam convênio para capacitar municípios

A FECAM, a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado vão realizar treinamentos em todo o Estado para orientar os servidores públicos municipais na elaboração de projetos para a captação de recursos junto ao governo federal, que viabilizem a instituição de políticas públicas municipais. A parceria foi instituída, nesta segunda-feira (16), com a assinatura do convênio de cooperação técnica e operacional entre o presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, o governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira e o superintendente regional da Caixa, Roberto Carlos Ceratto, em Florianópolis. A meta inicial do governo do Estado é capacitar mais de mil técnicos municipais dos 293 municípios catarinenses.

Convênio CEF ESC 150 150 Fecam Portal

Convênio CEF ESC

TCT CAIXA 150 150 Fecam Portal

TCT CAIXA

Presidente da FECAM assina convênio com Governo do Estado e Caixa Econômica Federal 150 150 Fecam Portal

Presidente da FECAM assina convênio com Governo do Estado e Caixa Econômica Federal

A FECAM, o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal vão firmar parceria para capacitar os servidores públicos municipais na elaboração de projetos para pleitear recursos juntos aos ministérios. A assinatura do Convênio de Cooperação Técnica acontece hoje, às 11h30, na presença do governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, do presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt e do superintendente nacional da Caixa, Ronei de Oliveira Granemann, no auditório do cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis.

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Mais de 120 servidores públicos estão aptos a operar o portal de convênios 600 450 Fecam Portal

Mais de 120 servidores públicos estão aptos a operar o portal de convênios

Os técnicos municipais estão tendo que se adaptar ao Portal de Convênios – SICONV do governo federal, onde os procedimentos para captação de recursos pelas prefeituras junto aos ministérios passaram a ser realizados pela internet, no portal http://www.convenios.gov.br/ . Nesta semana, a FECAM realizou por meio da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM treinamentos na região Oeste sobre o cadastramento do município e a operacionalização do sistema do portal de convênios. Participaram dos eventos, mais de 120 servidores públicos municipais da AMEOSC e AMAI, associações de municípios parceiras na realização dos treinamentos, realizados respectivamente em São Miguel do Oeste e Xanxerê. As próximas edições do curso acontecem em Rio do Sul (24/3), Jaraguá do Sul (26/3), Araranguá (30/3) e Florianópolis (1/4).

Todos os municípios da AMAI adotam portal na internet oferecido pela FECAM 150 150 Fecam Portal

Todos os municípios da AMAI adotam portal na internet oferecido pela FECAM

A AMAI é a terceira associação de municípios do Estado a ter todos os municípios da região utilizando o portal na internet disponibilizado gratuitamente aos municípios catarinenses pela FECAM. A marca de 100% de adesão dos municípios da AMAI foi registrada, nesta semana, com a publicação do portal do município de Xanxerê.

Dívida dos municípios catarinenses com o INSS é de R$ 326 milhões 150 150 Fecam Portal

Dívida dos municípios catarinenses com o INSS é de R$ 326 milhões

São 240 dos 293 municípios catarinenses que tem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), totalizando R$ 326 milhões. Mas além de dívidas, os municípios também tem crédito a receber do INSS, são 25,4 bilhões para os municípios brasileiros.

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Presidente da FECAM prestigia eleição e posse da nova diretoria da Granfpolis 600 400 Fecam Portal

Presidente da FECAM prestigia eleição e posse da nova diretoria da Granfpolis

Durante as comemorações dos 180 anos da imigração alemã no Estado, a Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – Granfpolis realizou na última sexta-feira (6) em São Pedro de Alcântara, a mais antiga colônia de imigração alemã de Santa Catarina, a eleição e posse da nova diretoria da Associação, onde o prefeito do município anfitrião, Ernei José Stähelin (PMDB) foi eleito por unanimidade presidente da Granfpolis para o mandato de um ano. O encontro foi prestigiado pelo presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt e pelo diretor executivo, Celso Vedana, pelo prefeito de Florianópolis, Dário Berger e contou com a presença dos deputados estaduais Edison Andrino, Lício Mauro da Silveira e Sérgio José Grando.

Governo do Estado vai financiar elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico 150 150 Fecam Portal

Governo do Estado vai financiar elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

A Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável abriu edital de chamamento (SDS/nº 001/2009), para financiar a elaboração do Planos Municipais de Saneamento Básico de municípios com população inferior a 10 mil habitantes. Os municípios interessados em pleitear os recursos tem 20 dias após a publicação do edital para encaminhar ofício à Secretaria.