CIGA abre concurso público para vaga de técnico
A partir desta segunda-feira até o dia 28 de novembro, estão abertas as inscrições para o concurso público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), coordenado pela FECAM.
A partir desta segunda-feira até o dia 28 de novembro, estão abertas as inscrições para o concurso público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), coordenado pela FECAM.
A Defesa Civil pede que empresários e pessoas físicas doem água potável aos municípios atingidos pelas fortes chuvas. O caso mais grave é no município de Itajaí. No momento, a doação deste item é prioridade. A água poderá ser entregue na Defesa Civil dos municípios, além dos órgãos de segurança do Estado, como Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros.
A FECAM está solidária aos mais de 43 mil catarinenses que estão desabrigados nos mais de 60 municípios catarinenses atingidos pelas fortes chuvas nas regiões Norte, Vale do Itajaí e Litoral do Estado.
As enchentes podem causar sérios danos à saúde da população, pois afetam os sistemas de água e saneamento. Para reduzir os riscos de infecções nas…
Registro de 19.841 desalojados e desabrigados, sendo 12.484 desabrigados e 7.357 desalojados. São trinta e três mortes confirmadas e mais 1.500.000 afetados. Quatro municípios isolados: Rio dos Cedros, Pomerode, Itapoá e Benedito Novo.
Os principais órgãos que atuam diretamente nos municípios vão apresentar aos prefeitos e vereadores eleitos os principais assuntos que devem ser priorizados em seu mandato para garantir a boa gestão pública no VI Congresso Catarinense de Municípios, realizado pela FECAM e associações de municípios, nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, no auditório do Centrosul, em Florianópolis.
AA coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, a senadora Ideli Salvatti esteve em audiência nesta semana em Brasília, com o Ministro de Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, onde reiterou o convite da Federação para que o ministro venha a Florianópolis apresentar a Política Nacional de Assistência Social aos novos gestores, no Congresso Catarinense de Municípios, que acontece nos dias 1, 2 e 3 de dezembro. O evento é realizado pela FECAM, associações de municípios e Grupo RBS e acontece no Centrosul, em Florianópolis.
O coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Mauro Benevides Filho, disse que a proposta de reforma tributária apresenta dois pontos de maior controvérsia para os estados: o valor da cobrança do ICMS no estado de origem e as regras de pagamento do ICMS sobre combustíveis e energia (a proposta prevê esse pagamento só no destino, mas alguns estados querem na origem). Benevides Filho, que é secretário de Fazenda do Ceará, participou hoje de reunião com o relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), e com outros 22 secretários estaduais de Fazenda.
Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as prestações de contas, referentes ao exercício de 2007, dos municípios de Alfredo Wagner e São Francisco do Sul.
Os municípios devem utilizar o Portal de Convênios – http://www.convenios.gov.br/, para pleitear recursos do governo federal disponíveis para financiar projetos. Desde 1º de setembro, a celebração, alteração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasses firmados com recursos voluntários da União devem ser realizadas pela internet, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), disponível no portal. Toda a operacionalização do sistema foi apresentado à FECAM e às associações de municípios nesta quinta-feira (13), em Florianópolis e no dia 12, em Chapecó. Ao todo, foram capacitados 50 representantes das associações microrregionais.
A chuva intensa da madruga e de todo o dia de hoje (quarta-feira 12/11) está provocando problemas em diversos municípios do Estado. O Departamento Estadual de Defesa Civil (Dedc) registrou ocorrências em 12 cidades e os níveis dos rios, que continuam subindo, poderão provocar enchentes em mais duas.
Em uma reunião que durou cerca de três horas na tarde desta terça-feira (11/11), o Fórum Parlamentar Catarinense decidiu as 15 emendas da bancada estadual ao Orçamento da União de 2009. A coordenadora do Fórum, senadora Ideli Salvatti (PT/SC), considerou positiva a deliberação dos parlamentares e destacou a importância de todas as regiões de Santa Catarina estarem contempladas com recursos.