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Secretários municipais, contadores, controladores internos e técnicos da área contábil participam nesta segunda-feira (22), do Curso Planejamento e Orçamento, realizado pela FECAM, em Florianópolis. O objetivo é orientar os municípios na elaboração do orçamento municipal para 2009.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (17), oo projeto da Lei Geral do Turismo, que define políticas para o setor e prevê um plano nacional, além de regras de fiscalização, penalidades e programas de capacitação de mão-de-obra, com vistas a atrair investimentos e aumentar o número de viagens nacionais.

Para auxiliar os servidores públicos municipais na elaboração do orçamento municipal para o exercício de 2009, a FECAM em parceria com AMMOC realiza nesta sexta-feira (19), o Curso de Planejamento e Orçamento, a partir das 8h, em Joaçaba. Até hoje (17), 50 servidores públicos já realizaram sua inscrição.

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) firmou convênio com o Ministério da Integração Nacional para desenvolver um sistema de indicadores de desenvolvimento sustentável de 131 municípios do Oeste catarinense, compreendidos na Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul. O objetivo é oferecer ao Fórum da Mesomercosul, um instrumento de apoio à gestão de políticas e programas de desenvolvimento regional. Nesta quinta-feira (18), a FECAM apresentará o Projeto do Sistema de Indicadores ao Fórum, em reunião às 9h, no auditório da AMOSC, em Chapecó.

O Tribunal de Contas do Estado, visando tornar mais ágeis alguns de seus procedimentos, bem como oferecer facilidades ao gestor público, lançou cinco produtos em apenas duas semanas. São eles: a certidão eletrônica de cumprimento de normas da Lei de Responsabilidade Fiscal; o alerta eletrônico sobre o descumprimento da LRF; o processo eletrônico; a assinatura eletrônica; e o portal de comunicação com os municípios.

A Câmara dos Deputados e o Ministério da Cultura, com apoio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) realizam nesta terça (16) e quarta-feira (17), a partir das 10h, o Seminário do Plano Nacional de Cultura – Santa Catarina, em Florianópolis.

Agilidade no registro de empresa, nas emissões do alvará de funcionamento, na inscrição estadual e no CNPJ da empresa são um dos benefícios do Projeto Regin (Registro Mercantil Integrado), que utiliza a internet para integrar os procedimentos e entidades envolvidas no processo de abertura de empresa. Nesta segunda-feira (15), a FECAM apresentará o Projeto Regin aos técnicos dos municípios da AMEOSC e AMERIOS. Em São Miguel do Oeste, a capacitação acontece das 8h30 às 12h, na sede da associação. No período da tarde, o treinamento será realizado na sede da associação, em Maravilha.

Nesta segunda-feira (15/9), a senadora Ideli Salvatti, assume a presidência do Fórum Parlamentar Catarinense. A solenidade de posse acontecerá pela manhã, às 10 horas, no plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis.