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Comissão aprova regra que permite criação de municípios 150 150 Fecam Portal

Comissão aprova regra que permite criação de municípios

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (3) uma nova proposta para a regulamentação dos Estudos de Viabilidade Municipal necessários à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento de municípios – que estão suspensos desde 1996, quando foi aprovada uma emenda constitucional que dificultou esse processo. Esse projeto regulamenta a emenda. Pelo texto aprovado, os estudos ficam a cargo das assembléias legislativas, por iniciativa de deputado estadual, com apoio de 1% dos eleitores dos municípios envolvidos.

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Associações de municípios analisam processos que definirão índice do ICMS para 2009 600 371 Fecam Portal

Associações de municípios analisam processos que definirão índice do ICMS para 2009

Representantes das 20 associações de municípios e técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) vão apurar o valor adicionado é que formará o índice de retorno do ICMS aos municípios.

Tecnicos_municipais_aprovam_Projeto_Regin
FECAM já capacitou mais de 455 técnicos municipais 600 450 Fecam Portal

FECAM já capacitou mais de 455 técnicos municipais

Faltam apenas as capacitações na AMEOSC, na AMERIOS e na AMAVI, que acontecem no final deste mês, para a FECAM concluir a primeira etapa de capacitações do Projeto Regin. A Federação já capacitou 459 técnicos municipais de 172 prefeituras.

FECAM integra duas câmaras temáticas do Comitê Executivo da Copa de 2014 600 270 Fecam Portal

FECAM integra duas câmaras temáticas do Comitê Executivo da Copa de 2014

A FECAM integra as câmaras temáticas de Mobilidade Urbana e Transporte (Estadual e Municipal) e de Articulação e Mobilização Social, onde contribuirá com ações para que Florianópolis seja escolhida como a cidade sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

Diretor_executivo_da_FECAM_Celso_Vedana_participou_do_encontro
Seminário discute ouvidoria pública 600 401 Fecam Portal

Seminário discute ouvidoria pública

Apresentar o funcionamento de uma ouvidoria em um órgão público e as vantagens deste canal de comunicação direto com o cidadão é um dos assuntos em debate hoje (3), no I Seminário Estadual de Ouvidores: "A Ouvidoria nas organizações – ouvindo para melhorar", realizado pela Secretaria de Estado da Administração e a Associação Brasileira de Ouvidores Secção Santa Catarina com apoio da FECAM, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis. O diretor executivo, Celso Vedana, representou a Federação na abertura do seminário, que encerra nesta quinta-feira (4).

Comitê Executivo da Copa de 2014 reúne-se para definir plano de trabalho 600 270 Fecam Portal

Comitê Executivo da Copa de 2014 reúne-se para definir plano de trabalho

Acontece nesta terça-feira (2), às 14h, a primeira reunião do Comitê Executivo da Copa de 2014, que terá a missão de viabilizar a indicação de Santa Catarina para sediar os jogos mundiais de futebol. A FECAM é uma das entidades integrantes do Comitê e o diretor executivo, Celso Vedana, participa da reunião, no auditório da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, em Florianópolis.

Fórum discute prevenção de desastres 600 382 Fecam Portal

Fórum discute prevenção de desastres

Em 2004, o Furação Catarina que causou estragos nas cidades do Sul do estado. Em abril de 2007, Criciúma foi atingida por uma forte enxurrada. No mesmo ano, em julho ocorreu um vendaval em Campos Novos. Em novembro, Balneário Camboriú sofreu uma enxurrada. Estes são alguns dos desastres que marcaram o estado de Santa Catarina. Para discutir o papel da imprensa, de entidades públicas, privadas e não-governamentais na prevenção de desastres, foi realizado hoje (29) o 1º Fórum da Rede Cooperativa de Comunicação para Cultura de Prevenção de Desastres, promovido pela Defesa Civil do Estado de Santa Catarina com apoio da FECAM, em Florianópolis. A FECAM esteve representada pela assessora de comunicação, Dayane Nunes.

A partir desta segunda-feira, torna-se obrigatório a utilização do Portal de Convênios 150 150 Fecam Portal

A partir desta segunda-feira, torna-se obrigatório a utilização do Portal de Convênios

A partir desta segunda-feira (1/9), o portal de convênios do Governo Federal deverá ser utilizado para todos os atos de celebração, alteração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse firmados com recursos voluntários da União.

IBGE divulga as estimativas populacionais dos municípios em 2008 150 150 Fecam Portal

IBGE divulga as estimativas populacionais dos municípios em 2008

São 6 milhões de habitantes residentes nos 293 municípios catarinenses e 189,6 milhões em todo o país em 1º de julho de 2008. Os dados são da estimativa populacional divulgada, pelo IBGE.

Atalanta é referência estadual em gestão escolar 150 150 Fecam Portal

Atalanta é referência estadual em gestão escolar

A Escola de Educação Básica Dr. Frederico Rolla, do município de Atalanta, é exemplo de gestão escolar em Santa Catarina e uma das seis finalistas…

Prefeitos terão que cumprir deveres educacionais para evitar punições 150 150 Fecam Portal

Prefeitos terão que cumprir deveres educacionais para evitar punições

Os prefeitos terão que assegurar vagas nas escolas a todas as crianças com idade entre quatro e sete anos e não permitir que elas estejam nas ruas, em horário de aula, desacompanhadas dos pais ou responsáveis, para evitar punições, entre elas, a proibição de disputar cargos eletivos na eleição subseqüente. É o que determina o projeto de lei complementar de autoria do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) aprovado nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE).

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FECAM apresenta Projeto Regin aos municípios da AMAI e AMMOC 600 450 Fecam Portal

FECAM apresenta Projeto Regin aos municípios da AMAI e AMMOC

A FECAM iniciou nesta terça-feira (26), o ciclo de capacitações do Projeto Regin (Registro Mercantil Integrado) no Meio-Oeste. Ao todo, 50 agentes públicos das regiões da AMAI e da AMMOC conheceram as vantagens do Regin. Hoje (27), é a vez dos municípios da AMAUC e AMPLASC.