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Associações de municípios participam de curso promovido pelo Ministério da Integração 150 150 Fecam Portal

Associações de municípios participam de curso promovido pelo Ministério da Integração

Representantes da AMPLASC, AMMOC, AMAUC, AMAI, AMNOROESTE, AMOSC e AMEOSC participam de 4 a 22 de agosto do Curso Internacional de Gestão Estratégica de Desenvolvimento Regional e Local, realizado pelo Ministério da Integração Nacional, por meio das Secretarias de Políticas de Desenvolvimento Regional e de Programas Regionais, em Chapecó.

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Catarinense é nomeado Ministro da Pesca 600 495 Fecam Portal

Catarinense é nomeado Ministro da Pesca

Foi publicado hoje (30) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória n.º 437, que transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em Ministério da Pesca e Aqüicultura e nomeia o atual secretário, o catarinense Altemir Gregolin, como ministro. Ontem (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os documentos em Salvador, durante o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura.

Municípios serão orientados sobre cobrança do ISS 150 150 Fecam Portal

Municípios serão orientados sobre cobrança do ISS

Com o objetivo de orientar os municípios catarinenses na apuração e cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as operações de arrendamento mercantil (leasing) e sobre os serviços realizados por instituições bancárias.
a FECAM promove nos dias 13 e 14 de agosto, a partir das 8h, o curso sobre Fiscalização do ISS em Operações de Leasing em Instituições Financeiras, no auditório da Escola Fazendária, em Florianópolis.

Encontro_discutiu_aspectos_contabeis_e_juridicos_da_regulamentacao_dos_consorcios
FECAM vai encaminhar consulta sobre consórcios públicos ao TCE 600 450 Fecam Portal

FECAM vai encaminhar consulta sobre consórcios públicos ao TCE

A FECAM vai reunir os principais pontos que ainda geram dúvidas sobre a regulamentação dos consórcios públicos, previsto na Lei 11.107 e consultar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para padronizar a operacionalização dos consórcios no Estado e evitar irregularidades. Esta foi a deliberação da reunião desta segunda-feira (28), entre 40 gestores de consórcios intermunicipais, principalmente, nas áreas de saúde, meio ambiente e saneamento do Estado com representantes da FECAM e associações de municípios. O encontro do grupo técnico aconteceu no auditório da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), em Blumenau.

Liberados recursos do salário-educação e do PDDE 150 150 Fecam Portal

Liberados recursos do salário-educação e do PDDE

Já está disponível nas contas das prefeituras à parcela de junho da cota estadual/municipal do salário-educação e os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nos dias 22 e 23 de julho, mais de R$ 410 milhões para todo o Brasil.

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FECAM percorre Estado para implantar Sistema Regin 600 450 Fecam Portal

FECAM percorre Estado para implantar Sistema Regin

Os municípios catarinenses vão agilizar a emissão de alvará para que o empresário possa exercer sua atividade econômica com mais rapidez, por meio da adoção do Sistema Regin.

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Acordo garante R$ 1,6 milhão/mês aos municípios catarinenses 600 450 Fecam Portal

Acordo garante R$ 1,6 milhão/mês aos municípios catarinenses

A FECAM e o Governo do Estado firmaram acordo sobre o repasse dos 25% do ICMS pertencentes aos municípios do Prodec, antes retido ao Fadesc. Isto significa que os municípios catarinenses receberão mensalmente cerca de R$ 1,6 milhão, a mais do que parcela normal.

Servidores públicos esclarecem dúvidas sobre licitação pública em curso da FECAM 600 401 Fecam Portal

Servidores públicos esclarecem dúvidas sobre licitação pública em curso da FECAM

O planejamento das compras municipais foi apontado pelo palestrante Joel de Menezes Niebuhr como o principal fator para garantir preço baixo e qualidade nos produtos e serviços adquiridos pelas administrações públicas. Estas e outras orientações foram apresentadas hoje (24), no Curso Avançado de Licitação Pública, realizado pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM), no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC), em Florianópolis. Mais de 165 servidores públicos de todo o Estado, entre eles pregoeiros, membros e presidentes dos setores de compras, contadores e assessores jurídicos esclarecem suas dúvidas sobre questões polêmicas sobre licitação, Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, contratação direta e registro de preços até nesta sexta-feira (25). O curso aborda 21 questionamentos pontuais sobre licitação pública.

Projeto no Senado quer modificar Lei de Licitações para dar mais transparência 150 150 Fecam Portal

Projeto no Senado quer modificar Lei de Licitações para dar mais transparência

O projeto (PLS 68/08) proposto pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) quer modificar a Lei de Licitações e Compras (Lei nº 8.666/93), para obrigar os municípios e os governos federal e estaduais a divulgarem em suas páginas na internet a íntegra de todas as licitações e contratos de compra de bens e serviços. Hoje, a lei só exige a publicação de resumos dos documentos em jornais ou no Diário Oficial.

Últimos dias para enviar dados da freqüência escolar do Bolsa Família 150 150 Fecam Portal

Últimos dias para enviar dados da freqüência escolar do Bolsa Família

Encerra neste sábado (26), o prazo para que os municípios informem ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) os dados dos beneficiários do Bolsa Família, referentes a freqüência escolar dos alunos com idade até 15 anos e de adolescentes de 16 e 17 anos, nos meses de abril e maio.Os dados devem ser enviados no sistema do Ministério da Educação.

Plano Safra 2008/2009 é discutido nos municípios catarinenses 150 150 Fecam Portal

Plano Safra 2008/2009 é discutido nos municípios catarinenses

A Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Santa Catarina coordena uma série de reuniões que serão realizadas em municípios catarinenses com o objetivo de apresentar e esclarecer dúvidas relacionadas ao Plano Safra 2008/2009. A primeira acontece nesta terça-feira (22), em Tubarão. Ao todo, serão cinco encontros. (veja calendário abaixo).

Programa do MEC disponibiliza computadores portáteis aos professores 150 150 Fecam Portal

Programa do MEC disponibiliza computadores portáteis aos professores

Os professores dos municípios de Guaramirim e Iporã do Oeste serão os primeiros a adquirir computadores portáteis a baixo custo – R$ 1 mil – e ter acesso a uma linha facilitada de financiamento. Os municípios integraram a lista dos 64 municípios pilotos do Programa Computador Portátil para Professor.

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