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Senado pode votar substitutivo sobre pagamento de precatórios, amanhã 150 150 Fecam Portal

Senado pode votar substitutivo sobre pagamento de precatórios, amanhã

Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar o substitutivo que trata do pagamento de precatórios judiciais. A intenção do Senado é agilizar o pagamento das dívidas da administração pública (União, estados e municípios) que foram determinados pela Justiça, aos cidadãos. Caso a CCJ aprove o substitutivo amanhã, o texto será enviado ao Plenário do Senado para nova votação.

Galeria de fotos do III Congresso Catarinense de Direito Administrativo 150 150 Fecam Portal

Galeria de fotos do III Congresso Catarinense de Direito Administrativo

ASCOM/FECAM O Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado pela FECAM e o IDASC, reuniu nos dias 4,5 e 6 de junho, cerca de 300 agentes…

Congresso de Direito inova ao discutir a reserva de vagas para afrodescendentes e portadores de deficiência física 600 401 Fecam Portal

Congresso de Direito inova ao discutir a reserva de vagas para afrodescendentes e portadores de deficiência física

O Congresso Catarinense de Direito Administrativo apresentou uma novidade na programação. Na sexta-feira (6), os participantes debateram a questão polêmica sobre a reserva de vagas para portadores de deficiência física e afrosdecendentes em concursos públicos e privados. A painelista Adriana Shier, defendeu que a solução para esse problema está na aplicação de políticas de ações afirmativas que visem à igualdade dos povos. "No Brasil a miséria tem cor e os afrodescendentes enfrentam problemas, não porque são negros, mas sim porque são pobres", disse.

Resolução n° 006/2008 150 150 Fecam Portal

Resolução n° 006/2008

FECAM assegura cobrança do ISS leasing no TJSC 150 150 Fecam Portal

FECAM assegura cobrança do ISS leasing no TJSC

Os municípios catarinenses poderão cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as operações de leasing.

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Conferência da Doutora Odete Medauar é destaque no segundo dia do Congresso 600 401 Fecam Portal

Conferência da Doutora Odete Medauar é destaque no segundo dia do Congresso

A trajetória histórica do Direito Administrativo foi contada pela conferencista Odete Medauar nesta quinta-feira (5), no Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado pela FECAM e IDASC, no auditório da FIESC, em Florianópolis. Nesta sexta-feira, o Congresso encerra com a discussão sobre licitação pública.

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FECAM e IDASC prestam homenagem ao Dr. Romeu Bacellar Filho 600 402 Fecam Portal

FECAM e IDASC prestam homenagem ao Dr. Romeu Bacellar Filho

 Dayane Nunes – ASCOM/FECAM Na terceira edição do Congresso Catarinense de Direito Administrativo, a FECAM e o IDASC homenagearam o Doutor Romeu Felipe Bacellar Filho,…

FECAM reivindica à ALESC alterações no projeto que institui a Taxa de Fiscalização Ambiental 150 150 Fecam Portal

FECAM reivindica à ALESC alterações no projeto que institui a Taxa de Fiscalização Ambiental

A FECAM solicita à ALESC alterações ao Projeto de Lei nº. 0103.7/2008, que institui a Taxa de Fiscalização Ambiental de Santa Catarina (TFASC).

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Congresso estadual da FECAM reúne 300 agentes políticos em Florianópolis 600 401 Fecam Portal

Congresso estadual da FECAM reúne 300 agentes políticos em Florianópolis

As principais regras eleitorais foram apresentadas aos prefeitos, vereadores, secretários e servidores públicos municipais, nesta quarta-feira (4/6), no III Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e o Instituto de Direito Administrativo do Estado de Santa Catarina (IDASC), no auditório da FIESC, em Florianópolis. Até sexta-feira (6/6), os principais temas relacionados às questões jurídicas da administração pública estarão em debate.

Regras eleitorais abre o Congresso Catarinense de Direito Administrativo, hoje 150 150 Fecam Portal

Regras eleitorais abre o Congresso Catarinense de Direito Administrativo, hoje

Começa,hoje, o III Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizado pela FECAM e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC), a partir das 14h30, no auditório da FIESC, em Florianópolis. Mais de 250 prefeitos, servidores públicos municipais e representantes de instituições ligadas às prefeituras já realizaram sua inscrição para o Congresso, que debaterá até sexta-feira (6/6), temas ligados às regras eleitorais, licitação pública, legislação do servidor público, controle e processo administrativo.

FECAM e IDASC reúnem prefeitos e servidores públicos municipais em Congresso na Capital 150 150 Fecam Portal

FECAM e IDASC reúnem prefeitos e servidores públicos municipais em Congresso na Capital

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC) realizam nesta quarta-feira (4/6), a partir das 14h, o III Congresso Catarinense de Direito Administrativo, no auditório da Fiesc, em Florianópolis.

Prefeitos devem estar atentos as ações do Bolsa Família e Cadastro Único no período eleitoral 150 150 Fecam Portal

Prefeitos devem estar atentos as ações do Bolsa Família e Cadastro Único no período eleitoral

O MDS está alertando aos prefeitos que concorrerão às eleições municipais sobre o uso de informações e ações relacionadas ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

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