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Municípios concorrem a prêmios por boas práticas de gestão escolar https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 21/02/2008 21/02/2008

21/02/2008

Municípios concorrem a prêmios por boas práticas de gestão escolar

O lançamento do Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2008 marca a abertura da 5ª reunião do grupo de trabalho das Capitais e Grandes Cidades, nesta quarta-feira, 20, às 14h, no Hotel Nacional, em Brasília. O encontro, que reúne gestores de educação dos 109 municípios com mais de 200 mil habitantes, vai até sexta-feira, 22.

Municípios têm até hoje para informar CNPJs de micros a Receita Federal do Brasil https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 20/02/2008 20/02/2008

20/02/2008

Municípios têm até hoje para informar CNPJs de micros a Receita Federal do Brasil

Encerra hoje (20/2), o prazo para os municípios informarem a Receita Federal do Brasil, os CNPJs de microempresas e empresas de pequeno porte que optaram pelo Simples Nacional em janeiro de 2008 e apresentaram pendências com o fisco municipal.

Projeto propõe que prefeituras divulguem liberação de recursos públicos federais https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 20/02/2008 20/02/2008

20/02/2008

Projeto propõe que prefeituras divulguem liberação de recursos públicos federais

O Senado aprovou ontem (19), por meio do substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 5/05, que torna obrigatório as prefeitutars a ampla divulgação das liberações de recursos decorrentes de convênios celebrados com a administração pública federal. Como sofreu alterações no Senado, a matéria volta para nova apreciação da Câmara dos Deputados.

Comitiva catarinense participa de Conferência Mundial de Cidades https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467654_0.597168001203448844_img_9187.jpg 280 187 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 19/02/2008 19/02/2008

19/02/2008

Comitiva catarinense participa de Conferência Mundial de Cidades

Os projetos e ações desenvolvidas pela FECAM, bem como os atrativos turísticos dos municípios catarinenses foram apresentados aos agentes políticos de diversos países da América Latina, durante a Feira da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades, realizada de 13 a 16 de fevereiro, em Porto Alegre.

Projeto de saneamento da prefeitura de Indaial é destaque na Conferência Mundial de Cidades https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467653_0.708885001203367007_dsc_6989.jpg 280 186 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 18/02/2008 18/02/2008

18/02/2008

Projeto de saneamento da prefeitura de Indaial é destaque na Conferência Mundial de Cidades

O projeto de Esgotamento Sanitário de Indaial foi destaque na Conferência Mundial de Cidades, na última sexta-feira (15/2), durante o painel sobre o tema “Pequenos Municípios e os Objetivos do Milênio”. O prefeito Olímpio José Tomio e o Secretário de Saneamento, Alberto Sell apresentaram a experiência do município na busca pelo saneamento ambiental adequado.

Governo deve retomar negociação para aprovar nova lei de greve para servidor https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 15/02/2008 15/02/2008

15/02/2008

Governo deve retomar negociação para aprovar nova lei de greve para servidor

Brasília – Com a possibilidade de ratificação pelo Brasil da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o governo pretende retomar as negociações com…

Cobrança de ISS sobre serviços notariais e de registro é constitucional, diz Supremo https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 14/02/2008 14/02/2008

14/02/2008

Cobrança de ISS sobre serviços notariais e de registro é constitucional, diz Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) que os municípios e o Distrito Federal podem cobrar ISS (Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza) sobre…

Comitê Gestor do Simples Nacional orienta sobre fiscalização https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 12/02/2008 12/02/2008

12/02/2008

Comitê Gestor do Simples Nacional orienta sobre fiscalização

O Comitê Gestor do Simples Nacional publica esta semana no portal do Simples no site da Receita Federal do Brasil nota com um resumo da…

FECAM participa do lançamento do Projeto REGIN https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467652_0.848137001202820248_regin.jpg 280 210 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 12/02/2008 12/02/2008

12/02/2008

FECAM participa do lançamento do Projeto REGIN

O REGIN consiste em um sistema que integra dados dos municípios, Estado e União, e possibilita ao empresário realizar o pedido de abertura de sua empresa por meio da internet, com apenas um protocolo para as três esferas de governo. O sistema envia aos três entes federados as informações do empresário, para que cada um dos órgãos competentes realize os despachos necessários.

CNM começa mobilização para a XI Marcha dos Prefeitos https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 11/02/2008 11/02/2008

11/02/2008

CNM começa mobilização para a XI Marcha dos Prefeitos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) começa a desenvolver as ações de divulgação e mobilização para a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.…

MDS seleciona projetos estaduais de Educação Alimentar e Nutricional https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 11/02/2008 11/02/2008

11/02/2008

MDS seleciona projetos estaduais de Educação Alimentar e Nutricional

Os governos estaduais e o Distrito Federal têm até o próximo dia 13 de março de 2008 para enviar projetos em educação alimentar e nutricional e participar do processo seletivo para obtenção de apoio financeiro do governo federal. O edital do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com informações detalhadas, condições e formas de apresentação dos projetos foi publicado na edição do dia 31 de janeiro do Diário Oficial da União.

TCT SEF https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 07/02/2008 16/01/2023

07/02/2008

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