Com a filiação do município de Witmarsum à FECAM, a entidade conquista a filiação dos 293 municípios catarinenses.
FECAM convoca prefeitos membros do Conselho Fiscal da Federação.
Comunicado informa sobre os principais prazos e regras existentes no calendário eleitoral divulgado pelo TSE.
O Ministério do Esporte abriu inscrição para a chamada pública do Programa Esporte e Lazer da Cidade e o da Cultura abriu edital para apoiar a criação de museus nas cidades. Saiba como fazer seu projeto.
Confira as ações executadas em 2007.
Eleição, posse e transmissão de cargo dos Conselhos Executivo e Fiscal da FECAM.
Os municípios, os estados e o Distrito Federal têm até o dia 25 de janeiro para se habilitarem a participar do programa Caminho da Escola. O prazo foi prorrogado por resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa, publicada no Diário Oficial da União de ontem, 7 de janeiro. Os documentos devem ser encaminhados à Secretaria do Tesouro Nacional.
A Secretaria de Estado da Fazenda, através da Portaria n° 199/2007 divulgou os Índices para cálculo do retorno do ICMS aos Municípios Catarinenses para o exercício de 2008.
Em 2007, o TCE aprovou 274 contas municipais – 93,5% e rejeitou 19, referentes ao exercício de 2006.
