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Nesta terça-feira (4/9), às 8h30, a FECAM reúne os secretários executivos de associações microrregionais para discutir: Reforma Tributária, ICMS Ecológico e programas de incentivos tributários (PRODEC, FADESC, SEITEC e FUNDOSOCIAL), na sede da Amesc, em Araranguá.Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda participam do encontro.

Discutir estratégias para fomentar o turismo nos municípios catarinenses e apresentar as linhas de financiamento disponíveis nos governos federal e estadual é o objetivo do Seminário Catarinense de Desenvolvimento Turístico Municipal, que acontece nesta quarta e quinta-feira (5 e 6/9), no Centro Cultural Célia Belizário, em Araranguá. O evento é realizado pela FECAM com apoio da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), associações de municípios, Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e Santur.

Prefeitos e vice-prefeitos; secretários municipais de Turismo, Administração, Cultura e Lazer; profissionais do trade Turístico; coordenadores de projetos públicos de turismo; colegiados municipais e estaduais de Turismo e estudantes participam nos dias 5 e 6 de setembro, do Seminário Catarinense de Desenvolvimento Turístico Municipal, em Araranguá.

A mobilização dos prefeitos de todo o país hoje (29/8), no Senado Federal, já garantiu a aprovação do aumento de um ponto percentual – de 22,5% para 23,5% – do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A informação é do presidente da FECAM, José Milton Scheffer, que coordena a comitiva catarinense em Brasília. Às 17h, os prefeitos estarão concentrados no plenário do Senado.

Os municípios catarinenses devem estar atentos às alterações propostas pela Lei nº11.445/2007, referente aos convênios para prestação de abastecimento de água e tratamento de esgoto, anteriormente firmados com a Casan. As orientações constam no Comunicado nº32/2007 enviado pela FECAM às prefeituras catarinenses, no dia 15 de agosto.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou ontem (27/8), mais sete prestações de contas, referente ao exercício de 2006. Os municípios são: Bom Jesus do Oeste, Canoinhas, Celso Ramos, Garopaba, Ibirama, Ipuaçu e Xavantina.

Os convênios disponíveis no Ministério do Turismo para financiar os projetos municipais no setor e as ações desenvolvidas pela Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte para fomentar o turismo em Santa Catarina, são os assuntos que serão apresentados por representantes dos governos federal e estadual no Seminário Catarinense de Desenvolvimento Turístico Municipal, realizado pela FECAM em parceria com a Amesc, nos dias 5 e 6 de setembro, no Centro Cultural Célia Belizário, em Araranguá.

Identificar a vocação turística do município, promover o turismo sustentável e buscar mecanismos para atrair mais turistas para as cidades catarinenses tanto na alta quanto na baixa temporada, são alguns dos temas que serão discutidos nos dias 5 e 6 de setembro, em Araranguá, no I Seminário Catarinense de Desenvolvimento Turístico Municipal, realizado pela FECAM com apoio da Amesc, associações de municípios e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, por meio do Funturismo.