TCE já aprovou 91 contas municipais
Na sessão de ontem (22/8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou mais dez contas municipais, referente ao exercício de 2006.
Na sessão de ontem (22/8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou mais dez contas municipais, referente ao exercício de 2006.
Prefeitos e presidentes de federações e associações de municípios; além de lideranças municipalistas de todo o país reúnem-se no próximo dia 29 de agosto, para uma mobilização nacional pela aprovação final do aumento do FPM, a partir das 9h, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. O presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio participa do encontro em Brasília, que é coordenado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O ex-deputado federal, Leodegar Tiscoski, assume nesta quarta-feira (22/8), às 11h, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. O ministro Márcio Fontes já nomeou Tiscoski para o cargo, mas a posse pode ocorrer no prazo de 30 dias.
A linha de crédito de R$ 300 milhões do Programa Caminho da Escola foi liberada aos bancos credenciados nesta segunda-feira (20/8), segundo informações do Ministério da Educação (MEC). A partir de agora, os municípios já podem solicitar o financiamento do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de veículos destinado ao transporte escolar dos alunos da zona rural.
O Estado de Santa Catarina será o primeiro do País a ter um blog sobre Governo Eletrônico, o EgovBlog, que entra em operação nesta segunda-feira (20/8). O http://egovblog.ciasc.gov.br/ foi construído com o objetivo de convidar os agentes públicos a opinarem, esclarecendo e informando sobre várias iniciativas de Governo Eletrônico que estão em andamento em Santa Catarina.
Na sessão de ontem (20/8), o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas dos municípios de Antônio Carlos, Erval Velho e Formosa do Sul, referentes ao exercício de 2006. Até hoje, o TCE já aprovou 81 das 293 contas municipais.
Mais de 40 profissionais do setor de comunicação das prefeituras catarinenses do extremo Oeste participaram nos dias 16 e 17 de agosto do Curso de Comunicação no Serviço Público, realizado pela FECAM e AMERIOS, na sede da associação, em Maravilha. O presidente da Amerios e prefeito de Modelo, Imílio Ávila, realizou a abertura do curso e destacou a importância da capacitação para a profissionalização da comunicação.
Conciliar a exploração turística com a preservação ambiental tem sido um dos desafios dos gestores municipais para a promoção do turismo sustentável. O tema será discutido nos dias 5 e 6 de setembro, no Seminário Catarinense de Desenvolvimento Turístico Municipal, realizado pela FECAM com apoio da AMESC, em Araranguá.
Os municípios catarinenses devem adequar os processos de licitação pública às exigências do novo Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte nas Licitações – Lei Complementar nº123/06. O assunto foi discutido hoje (17/8), no Curso de Licitação Pública, Pregão e Registro de Preços, realizado pela FECAM e associações de municípios, no auditório do Hotel Cambirela, em Florianópolis. Cerca de 180 servidores públicos de 56 prefeituras participaram da capacitação, que iniciou ontem e encerra hoje, às 18h.
Com o objetivo de profissionalizar o setor de comunicação nas prefeituras catarinenses, a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) – coordenada pela FECAM e associações microrregionais, realiza nos dias 16 e 17 de agosto, o Curso Comunicação na Gestão Pública Municipal, na sede da Amerios, em Maravilha. Mais de 40 profissionais já confirmaram presença na capacitação.
Com o objetivo de profissionalizar o setor de comunicação nas prefeituras catarinenses, a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) – coordenada pela FECAM e associações microrregionais, realiza nos dias 16 e 17 de agosto, o
Curso Comunicação na Gestão Pública Municipal, na sede da Amerios, em Maravilha. Mais de 40 profissionais já confirmaram presença na capacitação.
O novo Estatuto Nacional das Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123/05, prevê tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas (ME"s) e empresas de pequeno porte (EPP"s) nas licitações públicas.