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Começou a poucos o III Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal, realizado pela FECAM em parceria com a AMOSC, em Chapecó. A experiência na área…

A RedeCIM conclui a análise dos acessos aos portais municipais integrados à Rede. Foram 458 mil visitas aos portais municipais no período de janeiro a abril. O líder em acessos é o município de Gaspar (30.903), seguido de Navegantes (22.619), Abelardo Luz (16.580), Mafra (14.277) e Campos Novos (13.359). São os cinco portais institucionais mais visitados da Rede.

As experiências de sucesso na administração pública estarão em destaque no III Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal, promovido pela FECAM em parceria com as Associações de Municípios, nos dias 21, 22 e 23 de maio, no Parque de Exposições Tancredo Neves, em Chapecó. Mais de 500 inscrições já foram confirmadas hoje (18/5), por prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, agentes políticos e servidores públicos dos 293 municípios catarinenses.

O diretor executivo da FECAM, Celso Vedana, apresenta hoje (17/5), o Projeto da Escola de Gestão Pública Municipal, na assembléia de prefeitos da Associação dos Municípios do Entre-Rios – AMERIOS, a partir das 9hs, no auditório da entidade, em Maravilha.

A FECAM orienta aos prefeitos catarinenses que as questões pontuais dos Termos de Ajustamento de Conduta sobre nepotismo, em relação aos prazos para encaminhamento dos projetos de lei e do afastamento dos servidores para eliminar o nepotismo no âmbito de cada poder, deverão ser debatidas com as promotorias de cada município, pois serão elas quem definirão os termos constantes do ajustamento de conduta. Esta interpretação foi repassada aos prefeitos por meio do Ofício Circular nº66. (ver ofício abaixo)

A pauta da Câmara dos Deputados ainda está trancada pela MP 362/07, que reajustou o salário mínimo para R$ 380 desde 1º de abril. A previsão do Plenário é que a apreciação da matéria aconteça hoje (9/5). A sessão inicia às 16h.

Santa Catarina está na lista dos estados que receberão recursos do Ministério das Cidades. A verba catarinense será de aproximadamente R$10.874.780,37. Ao todo, serão R$ 333 milhões para municípios e Estados com projetos inscritos no exercício financeiro de 2005 dos Ministérios da Educação, da Saúde, dos Transportes, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e das Cidades.

Os deputados federais podem concluir nesta tarde (15/5) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em um ponto percentual os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto principal da PEC 58/07 foi aprovado na semana passada, mas ficaram pendentes destaques apresentados em plenário. Os deputados já rejeitaram um destaque do PSDB.

Durante os três dias (21,22 e 23 de maio) do III Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal, realizado pela FECAM com apoio da AMOSC, em Chapecó, os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos poderão conhecer as políticas públicas aplicadas pelos municípios catarinenses no atendimento à população.

O governador está com o secretariado completo. Luiz Henrique deu posse na manhã desta segunda-feira (14/5), em Florianópolis, aos 36 secretários regionais – entre novos e reconduzidos ao cargo. Também nomeou cinco novos secretários-executivos, que passam a somar esforços em áreas específicas relacionadas às secretarias centrais. \\\\\\\"Quero repetir o que disse em meus dois discursos de posse: no primeiro e no segundo mandato. Cada dia que passa é um dia perdido. Por isso eu quero agilidade e transparência\\\\\\\", disse Luiz Henrique, no início de seu pronunciamento no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC).

Os ministros das Cidades, Márcio Fortes e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima participarão do III Congresso de Gestão Pública Municipal e Expofecam, realizado pela FECAM em parceria com as associações de municípios, nos dias 21, 22 e 23 de maio, no Parque de Exposição Tancredo Neves, em Chapecó.