Esporte

O município de Ibirama realizou hoje (27/4), o primeiro pregão eletrônico para aquisição de 119 tipos de medicamentos para a farmácia básica. A compra foi realizada pelo portal Cidadecompra, desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios em parceria com a FECAM.

O assessor para assuntos educacionais da Granfpolis, Antão Antônio David, representará a FECAM nesta sexta-feira (27/4), às 10h, no Fórum Ordinário Estadual da Undime, em Caçador. O assessor apresentará o papel institucional da FECAM, associações de municípios e Confederação Nacional de Municípios (CNM) na melhoria da educação pública.

O Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Paulo Bauer, assinou no dia 3/4, a Portaria nº2 que regulamenta o Transporte Escolar. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 11/4.

No mês de abril de 2007, as transferências constitucionais aos municípios sofrerão uma dedução extra destinada ao Fundeb. Conforme estabelece a Medida Provisória nº 339/2006,…

Foram eleitas no último dia 20/4, as diretorias do Colegiado de Contadores Públicos de Santa Catarina e do Colegiado Estadual de Controladores Internos Municipais para o mandato de um ano. A posse e a eleição aconteceram no Centro de Atendimento ao Visitante no município de Piratuba.

Acontece hoje (20/4), a eleição e posse das diretorias do Colegiado de Contadores Públicos de Santa Catarina e do Colegiado Estadual de Controladores Internos Municipais, órgãos vinculados a FECAM, às 9h, no Centro de Atendimento ao Visitante no município de Piratuba.

Um investimento no valor de R$ 1,2 bilhão. Essa é a estimativa da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) para a universalização da rede coletora e do sistema de tratamento de esgoto sanitário nos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.

A FECAM monitora diariamente a pauta da Câmara dos Deputados, a fim de acompanhar a votação do aumento de um ponto percentual do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O aumento consta da Proposta de Emenda à Constituição 285/04, que contém outros itens remanescentes da reforma tributária.

A FECAM em parceria com a AMREC, AMESC e AMUREL realiza nesta semana, três capacitações da Rede Catarinense de Informações Municipais – RedeCIM destinadas aos técnicos de informática, comunicação e turismo dos municípios da região Sul. Nesta quarta-feira (18), o treinamento acontece às 8h30, na sede da Unesc, em Criciúma. Na quinta-feira (19), é a vez dos técnicos dos municípios da região da AMESC, serão capacitados para administrar o portal institucional do município na Internet. O treinamento acontece na Unisul, em Araranguá. A última capacitação acontece no dia 20/04, para os técnicos da AMUREL, no campus da Unisul em Tubarão.

Os prefeitos catarinenses estão preocupados com o Inquérito Civil nº 004/2004 do Ministério Público Estadual de Santa Catarina – MPE/SC, cujo alvo principal são os 293 municípios do Estado. O inquérito tem como prioridade a fixação de medidas junto aos órgãos competentes, visando à instalação de sistemas individuais ou coletivos de coleta e tratamento de esgotos domésticos. A preocupação dos prefeitos está fundamentada na falta de recursos disponíveis para aplicação nesta área, visto que a capacidade de investimento dos municípios está comprometida, e os governos federal e estadual não apresentam programas capazes de atender a demanda financeira para este setor. Por isso, a FECAM e o Ministério Público Estadual, com o apoio do Comitê do Itajaí e das associações de municípios realizam nesta quarta-feira (18/4), o Seminário para Construção de Soluções do Esgoto Sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, no auditório do campus I da FURB, em Blumenau/SC.