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Presidente da AMNOROESTE visita a Federação 280 167 Fecam Portal

Presidente da AMNOROESTE visita a Federação

O presidente da Amnoroeste, Ivo José Ludwig, prefeito de São Bernardino e o vive-prefeito,Enio Klippel visitaram hoje (1/3) a sede da FECAM em Florianópolis. O presidente da Associação foi atendido pelo diretor executivo da Federação, Celso Vedana.

Creditada a primeira parcela da Lei Kandir 150 150 Fecam Portal

Creditada a primeira parcela da Lei Kandir

Já está disponível nas contas dos municípios a primeira parcela da Lei Kandir (FEX) no valor de R$7,9 milhões, referente ao mês de fevereiro. A próxima parcela será paga ainda neste mês.Ao todo, o governo federal repassará 11,9 milhões aos municípios catarinenses.

Consultor_tecnico_Paulo_Costa_explica_metodologia_do_plano_de_acao
Mesorregião Mercosul define propostas para o Plano de ação 280 210 Fecam Portal

Mesorregião Mercosul define propostas para o Plano de ação

O Ministério da Integração Nacional, através do Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais – PROMESO, em conjunto com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA e a Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, realizou nesta semana, no auditório da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), em Chapecó, oficina de Caracterização e Diagnóstico que integra o trabalho de revisão e atualização do Plano de Ação para a Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul.

Evento_reuniu_350_participantes
Fundeb é discutido em evento da CNM e FECAM 280 210 Fecam Portal

Fundeb é discutido em evento da CNM e FECAM

A partir de hoje (1/3) entra em vigor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ou seja, começa a valer as regras do novo Fundo para a distribuição de recursos aos estados e municípios destinados ao financiamento da educação básica. As mudanças no Fundeb que substitui o Fundef foram discutidas ontem (28/2) em evento promovido pela Confederação Nacional de Município (CNM) em parceria com a FECAM, que reuniu mais de 350 participantes, entre eles, prefeitos, secretários-executivos de associações microrregionais e secretários municipais de educação e finanças, em Florianópolis.

Definido orçamento do transporte escolar 280 210 Fecam Portal

Definido orçamento do transporte escolar

O governo do Estado atendeu parcialmente a proposta da FECAM e fixou o orçamento do transporte escolar para o exercício de 2007 no valor de 35 milhões de reais destinados aos municípios para financiar o transporte dos alunos da rede pública estadual. A negociação aconteceu hoje (28/2), entre Secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, o conselho executivo da Federação (diretoria) e prefeitos, em audiência na sede da secretaria na Capital.

Prefeito_de_Princesa_Edgar_Eloi_Lamberty_E_e_recebido_pela_equipe_tecnica_da_FECAM
Prefeito de Princesa visita a FECAM 280 210 Fecam Portal

Prefeito de Princesa visita a FECAM

O prefeito Edgar Eloi Lamberty (PFL) conheceu hoje (27/2) a sede da FECAM em Florianópolis. O gestor municipal está na Capital para participar de audiência sobre o transporte escolar com o secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, nesta quarta-feira, às 14h, na sede da secretaria.

Municípios catarinenses receberão R$ 11,9 milhões da Lei Kandir 150 150 Fecam Portal

Municípios catarinenses receberão R$ 11,9 milhões da Lei Kandir

O auxílio financeiro será repassado aos municípios em duas parcelas: R$ 7,9 milhões ainda em fevereiro e R$ 3,9 milhões em março. Ao todo, o governo federal destinará R$ 975 milhões para todos os estados, municípios e Distrito Federal com o objetivo de fomentar as exportações do país. O recurso está previsto na Medida Provisória nº 355 publicada no dia 26/2 no Diário Oficial da União. A FECAM disponibiliza o valor que cada município receberá.

União repassa recursos aos estados e municípios 150 150 Fecam Portal

União repassa recursos aos estados e municípios

O governo federal destinará R$ 975 milhões para todos os estados, municípios e Distrito Federal com o objetivo de fomentar as exportações do país. O auxílio financeiro está previsto em uma medida provisória publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

Assessorias jurídicas da FECAM, associações de municípios e Celesc discutem COSIP 280 158 Fecam Portal

Assessorias jurídicas da FECAM, associações de municípios e Celesc discutem COSIP

A FECAM, as associações de municípios e a Celesc uniram-se para garantir aos municípios a permanência da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no mesmo código de barra da fatura de energia elétrica. A decisão foi deliberada hoje (23/2), em reunião com as assessorias jurídicas das entidades, na sede da Federação em Florianópolis.

FECAM participa da atualização do Plano de Ação da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul 150 150 Fecam Portal

FECAM participa da atualização do Plano de Ação da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul

Para revisar e atualizar o Plano de Ação para a Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, o Ministério da Integração Nacional, através do Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais – PROMESO, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura-IICA, a Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul e a FECAM realizam cinco oficinas nos meses de fevereiro, março e abril nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A primeira oficina acontece na próxima terça-feira (27/2) em Chapecó. No dia 28/2, no município de Francisco Beltrão (PR). A terceira oficina será realizada no dia 1º de março em Erechim (RS).

Conselho_executivo_da_FECAM_reune_se_com_secretario_de_educacao_Paulo_Bauer
FECAM e SED discutem transporte escolar 280 210 Fecam Portal

FECAM e SED discutem transporte escolar

A FECAM e a Secretaria de Estado da Educação (SED) iniciaram hoje (21/2) as negociações sobre o valor do orçamento do transporte escolar para o exercício de 2007. O conselho executivo da Federação esteve reunido em audiência com o secretário da educação, Paulo Roberto Bauer, na sede da secretaria em Florianópolis.

FECAM realiza capacitações nas regiões Norte e Vale do Itajaí 150 150 Fecam Portal

FECAM realiza capacitações nas regiões Norte e Vale do Itajaí

A FECAM em parceria com as associações de municípios está percorrendo o Estado para orientar os 293 municípios catarinenses sobre a determinação do governo federal que exige a partir de 28 de março, o uso da modalidade de pregão, preferencialmente o eletrônico para realização das compras municipais com recursos de transferências voluntárias repassados pela União, conforme o Decreto 5.504/05. Este assunto é tema do curso "Formação de Pregoeiro e Treinamento Operacional do Sistema de Compras", que acontece nesta quinta-feira (22/2) às 8h30, em Itajaí. Na sexta-feira (23/2), em Blumenau.