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A FECAM emitiu comunicado às associações de municípios e aos municípios catarinenses, orientando sobre as medidas necessárias na tentativa de suspender e cassar a medida liminar advinda da Justiça Federal em Florianópolis, que obriga a CELESC, no prazo de 60 dias, a destacar a cobraça da COSIP dos demais custos relativos aos serviços de fornecimento de energia elétrica. Clique em Saiba Mais e leia o comunicado na íntegra.

Durante o período 01 a 07 de fevereiro, os técnicos dos municípios de quatro associações já foram capacitados para realizar o pregão eletrônico nas compras municipais, com…

O I Encontro Nacional de Consórcios Públicos organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) começará nesta terça-feira, 06, a partir das 18h no Hotel Nacional,…

A partir do dia 28 de março, os municípios catarinenses terão que atender a exigência do governo federal e realizar as compras municipais com recursos de transferências voluntárias repassados pela União, por meio da modalidade de pregão, preferencialmente eletrônico, conforme o Decreto 5.504/05. Para orientar os municípios a esta nova exigência a FECAM em parceria com as Associações de Municípios realiza nos meses de fevereiro e março, o curso Formação de Pregoeiro Treinamento Operacional do Sistema de Compras. Ao todo serão 20 capacitações microrregionais que abrangem os 293 municípios catarinenses, realizadas nas cidades sedes das associações. A primeira etapa acontece nesta quinta-feira (1/02), a partir das 8h30, em Joaçaba. Na sexta-feira (2/2), o curso será realizado em Campos Novos.

Definir uma frente parlamentar municipalista de cada estado para que as propostas dos municípios sejam aprovadas no Congresso Nacional é o objetivo da reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira (31/1), às 10h, na sede da instituição em Brasília. O vice-presidente da FECAM e terceiro vice-presidente da CNM, Anísio Soares, prefeito de Governador Celso Ramos participa do encontro, que contará com a participação dos presidentes e representantes das federações municipalista do país.

Integrar tanto a linha de atuação quanto as ações da FECAM e associações de municípios com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) é o objetivo da reunião dos prefeitos membros dos conselhos executivos e deliberativo com o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, nesta quinta-feira (25/1), às 14h30, no auditório da Casa do Jornalista, em Florianópolis.

Os prefeitos catarinenses elegem nesta sexta-feira (26/1), às 11h, em assembléia geral o novo Conselho Executivo para o mandato de um ano. A posse e a eleição acontecem durante o II Encontro Estadual de Profissionais de Comunicação do Setor Público Municipal, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, em Florianópolis.

Encerra no dia 31 de janeiro o prazo para os municípios que recebem recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), atualizem o cadastro no MEC. Os dados irão determinar a correção dos valores repassados pela União às prefeituras.