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FECAM e CNM capacitam municípios catarinenses 280 210 Fecam Portal

FECAM e CNM capacitam municípios catarinenses

Mais de 313 gestores municipais participaram no mês de novembro de encontros técnicos sobre a modalidade de compra por pregão eletrônico – que permite ao setor público realizar os processos licitatórios pela Internet e conheceram as vantagens de efetuar as contratações de bens (medicamentos, merenda escolar, combustível) e serviços comuns (limpeza, transporte escolar) no portal Cidadecompras. Ao todo, foram cinco capacitações microrregionais, que abrangeram os 293 municípios catarinenses, realizadas pela FECAM e CNM em parceria com as Associações de Municípios nas cidades de Chapecó, Lages, Araranguá, Florianópolis e Blumenau.

FECAM orienta municípios 150 150 Fecam Portal

FECAM orienta municípios

A FECAM orienta os municípios catarinenses para que não contratem serviços terceirizados para efetuar os cálculos ou para acompanhar o pedido de compensação ou restituição do pagamento das contribuições previdenciárias ao INSS, uma vez que o procedimento é simples e deve ser realizado pelo próprio município com assessoria da Federação.

TCE atende proposta da FECAM 150 150 Fecam Portal

TCE atende proposta da FECAM

Os municípios catarinenses poderão incluir as despesas com o seguro de veículos, destinados aos serviços nas áreas de saúde e educação, no percentual mínimo obrigatório a ser aplicado nestas áreas, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado (decisão nº 3.084/2006).

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Defesa do consumidor é tema de audiência pública da FECAM e MP/SC 280 335 Fecam Portal

Defesa do consumidor é tema de audiência pública da FECAM e MP/SC

Cerca de 40 participantes, entre eles, prefeitos, secretários municipais, vereadores, promotores de justiça, juízes, assessores jurídicos, produtores, empresários e cidadãos dos municípios de abrangência da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS) e da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) participaram hoje (20.11) da audiência pública: “A Segurança Sanitária e a Defesa do Consumidor”, realizada pela FECAM em parceria com Ministério Público/SC, no auditório do ministério em Florianópolis.

FECAM presente no lançamento da CNM Internacional 150 150 Fecam Portal

FECAM presente no lançamento da CNM Internacional

Para incentivar os municípios a ampliar o relacionamento com outros países, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) cria a CNM Internacional. O lançamento acontece nesta terça-feira (21.11), a partir das 9h30, no auditório S.t Peter Hotel, em Brasília. O vice-presidente da CNM e presidente da FECAM, Anísio Soares e o diretor-executivo, Celso Vedana participam do encontro.

Prefeitos fazem vigilância em Brasília 150 150 Fecam Portal

Prefeitos fazem vigilância em Brasília

A FECAM em parceria com as Associações de Municípios estará vigilante as ações do Congresso Nacional até o encerramento de suas atividades em 2006. A cada semana uma comitiva de prefeitos catarinenses estará em Brasília para acompanhar a pauta de votações e garantir que os projetos que tramitam na casa sejam aprovados conforme os interesses dos municípios.A partir de amanhã até quinta-feira (23.11), o presidente da FECAM, Anísio Soares e o diretor-executivo, Celso Vedana, acompanharão as três sessões deliberativas da Câmara.

FECAM e Ministério Público/SC realizam audiência pública em Florianópolis 150 150 Fecam Portal

FECAM e Ministério Público/SC realizam audiência pública em Florianópolis

Garantir a defesa do consumir por meio da instalação de procons municipais, do aperfeiçoamento da vigilância sanitária e da adesão dos municípios ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) é o objetivo da audiência pública promovida pela FECAM e Ministério Público nesta segunda-feira (20/11), a partir das 13h30, no auditório do MP/SC, em Florianópolis.

FECAM disponibiliza novo canal de comunicação 280 140 Fecam Portal

FECAM disponibiliza novo canal de comunicação

A partir de hoje (17/11), a FECAM disponibiliza mais um canal de comunicação – a Rádio Municipalista – destinado aos municípios, associações, imprensa e demais interessados em informações do movimento municipalista.

TCE aprova mais nove prestações de contas municipais 150 150 Fecam Portal

TCE aprova mais nove prestações de contas municipais

Na última sessão do TCE (13.11) foram aprovadas mais nove prestações de contas municipais, referente ao exercício de 2005. Ao todo, o TCE já aprovou 147 contas municipais.

Licenciamento ambiental é tema de reunião da comissão tripartite estadual de meio ambiente 150 150 Fecam Portal

Licenciamento ambiental é tema de reunião da comissão tripartite estadual de meio ambiente

Acontece nesta sexta-feira (17.11), a partir das 9h na sede da FECAM em Florianópolis, a reunião da Comissão Tripartite Estadual de Meio Ambiente que discutirá o novo modelo político para o licenciamento ambiente municipal, conforme encaminhamento do grupo de trabalho da municipalização do CONSEMA. A reunião será coordenada pelo engenheiro da FECAM,Rolando Nunes Córdova.

Veja a galeria de fotos da assembléia geral da CNM 150 150 Fecam Portal

Veja a galeria de fotos da assembléia geral da CNM

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Prefeitos brasileiros aprovam pauta de reivindicação em Canela (RS) 280 210 Fecam Portal

Prefeitos brasileiros aprovam pauta de reivindicação em Canela (RS)

Os prefeitos de todo o país aprovaram hoje (14/11) um documento com as principais reivindicações dos municípios brasileiros junto ao governo federal no encerramento da assembléia geral da Confederação Nacional de Municípios, em Canela (RS). A partir deste documento a estratégia do movimento municipalista será de acompanhar as ações do Congresso Nacional tanto neste ano quanto em 2007, para que os projetos que tramitam na casa sejam aprovados conforme a pauta.

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