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FECAM, MP/SC e Unisul capacitam agentes políticos e servidores públicos 280 210 Fecam Portal

FECAM, MP/SC e Unisul capacitam agentes políticos e servidores públicos

Os gestores e servidores públicos municipais terão a oportunidade de participar de um curso de pós-graduação, na modalidade de educação a distância sobre o tema: “Proteção à infância e juventude, idosos e pessoas com deficiência”. A qualificação profissional será oferecida pela FECAM, Ministério Público de Santa Catarina e Universidade do Sul de Santa Catarina ( Unisul), através de um convênio de cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural assinado hoje (13/9), pelo presidente da FECAM, Anísio Soares, o procurador-geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil e o reitor da Unisul, Gerson Luiz Jones da Silveira, na sede da Federação, em Florianópolis.

TCE e FECAM realizam capacitações do e-Sfinge obras 150 150 Fecam Portal

TCE e FECAM realizam capacitações do e-Sfinge obras

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) promoverá no mês de setembro seis treinamentos do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão ( e-Sfinge), referente ao envio de informações sobre obras públicas via Internet, destinado aos municípios catarinenses, conforme solicitação da FECAM. A primeira capacitação acontece no dia 19/9, em Florianópolis.

TCE aprova as prestações de contas de seis municípios 150 150 Fecam Portal

TCE aprova as prestações de contas de seis municípios

Na sessão do dia 11/9, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a prestação de contas, referente ao exercício de 2005, dos seguintes municípios: Itapiranga, Maravilha,Novo Horizonte, Pomerode, Santa Helena e Tangará.

Conselho da criança pode ser dispensado em cidade pequena 150 150 Fecam Portal

Conselho da criança pode ser dispensado em cidade pequena

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7077/06, da Comissão de Legislação Participativa, que dispensa os municípios com menos de 5 mil habitantes da obrigação de criar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além disso, a proposta muda os procedimentos para apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente.

FECAM, MP/SC e Unisul assinam convênio para realizar curso de especialização a distância 150 150 Fecam Portal

FECAM, MP/SC e Unisul assinam convênio para realizar curso de especialização a distância

A FECAM ciente da necessidade de promover capacitações para qualificar os gestores municipais e servidores públicos assina nesta quarta-feira (13/9), às 14h, um convênio de cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e Ministério Público de Santa Catarina para ofertar o curso de pós-graduação, na modalidade de educação a distância, sobre o tema: \\\"Proteção à infância e juventude, idosos e pessoas com deficiência\\\".

CRCSC realiza palestra sobre serviço público 150 150 Fecam Portal

CRCSC realiza palestra sobre serviço público

No dia 20 de setembro, às 19 horas, o Conselho Regional de Contabilidade de SC (CRCSC) e o curso de Mestrado em Contabilidade da UFSC oferecem uma palestra voltada aos profissionais e pesquisadores ligados à área pública.

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FECAM participa de reunião da AMERIOS 280 210 Fecam Portal

FECAM participa de reunião da AMERIOS

Os prefeitos da região da Associação dos Municípios do Entre-Rios (AMERIOS) reuniram-se em assembléia geral, no último dia 6 de setembro, para planejar os projetos microrregionais e discutir a pauta de reivindicações dos municípios catarinenses junto as esferas governamentais. O secretário-executivo da FECAM, Celso Vedana e o coordenador da Rede Catarinense de Informações Municipais (RedeCIM), Emerson Souto, participaram da reunião no município de Flor do Sertão.

Maior rigor na fiscalização das verbas federais para prefeituras 150 150 Fecam Portal

Maior rigor na fiscalização das verbas federais para prefeituras

Comissão de Orçamento adota medidas para tornar processo mais transparente, permitindo inclusive que sociedade acompanhe pela internet a aplicação dos recursos

Prefeitos devem pressionar deputados pela votação da Reforma Tributária 150 150 Fecam Portal

Prefeitos devem pressionar deputados pela votação da Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos a pressionar os deputados de suas respectivas regiões para que o aumento de 1 ponto percentual seja incluído na pauta de votações da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.

Cancelada reunião que votaria prorrogação do prazo para entrega dos planos diretores 150 150 Fecam Portal

Cancelada reunião que votaria prorrogação do prazo para entrega dos planos diretores

Por falta de quórum, foi cancelada a reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) que votaria, em decisão terminativa, o projeto de lei (PLS 93/06) que prevê a prorrogação do prazo de entrega dos planos diretores dos municípios com mais de 20 mil habitantes.

Câmara dos Deputados descumpre acordo e não inclui aumento do FPM na pauta de votações 150 150 Fecam Portal

Câmara dos Deputados descumpre acordo e não inclui aumento do FPM na pauta de votações

A Câmara dos Deputados votou nesta segunda-feira (4/9), todas as medidas provisórias que trancavam a pauta de votações. Entretanto, em reunião do colégio de líderes, a Câmara decidiu pela não votação da PEC, descumprindo os compromissos firmados com os prefeitos.

Prefeitos da Grande Florianópolis conhecem projeto do ICMS Ecológico 150 150 Fecam Portal

Prefeitos da Grande Florianópolis conhecem projeto do ICMS Ecológico

O projeto de lei que cria a ICMS Ecológico, em tramitação na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, foi detalhado nesta terça-feira (5/9) aos prefeitos e conselheiros, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) da Grande Florianópolis, realizada em São José.

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