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FECAM e Associações de Municípios definem pauta da mobilização estadual, em Lages 150 150 Fecam Portal

FECAM e Associações de Municípios definem pauta da mobilização estadual, em Lages

A diretoria da FECAM e os presidentes e secretários-executivos das Associações de Municípios definem nessa segunda-feira (7/8), às 10h, em Lages, a pauta e a estratégia de participação dos prefeitos catarinenses na Mobilização Estadual dos Municípios, que acontece no dia 17 de agosto, em Florianópolis.

Regulamentado o uso do pregão nas compras municipais 150 150 Fecam Portal

Regulamentado o uso do pregão nas compras municipais

O uso do pregão, preferencialmente o eletrônico, torna-se obrigatório nas compras municipais cujos recursos tenham sido transferidos voluntariamente pela União, conforme determina a Portaria Nº217, publicada no Diário Oficial de 1/8, assinada pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega.

Palestra do professor Juarez Freitas encerra congresso da FECAM 280 187 Fecam Portal

Palestra do professor Juarez Freitas encerra congresso da FECAM

Prefeitos, vice-prefeitos, juízes, promotores, secretários, procuradores e assessores jurídicos catarinenses e de outros estados participaram durante três dias do Congresso Catarinense de Direito Administrativo, que encerrou hoje (2/8) com a discussão de temas sobre parceria público-privada, contrato administrativo e nepotismo, no auditório do Centro Diocesano de Pastoral, em Joinville.

Vice-presidente da FECAM confirma repasse de recursos para a estiagem 150 150 Fecam Portal

Vice-presidente da FECAM confirma repasse de recursos para a estiagem

O Ministério da Integração Nacional empenhou 10 milhões destinados aos 194 municípios catarinenses atingidos pela estiagem. O anúncio foi feito hoje (2/8) pelo ministro Pedro Brito em audiência com um grupo de prefeitos catarinenses, liderados pelo vice-presidente da FECAM e prefeito de Concórdia, Neodi Saretta.

Palestrante defende coibição da prática do nepotismo na administração pública 280 213 Fecam Portal

Palestrante defende coibição da prática do nepotismo na administração pública

A visão jurídica de empregar parentes em cargos de comissão na administração pública, o chamado nepotismo, foi o tema discutido na manhã de hoje (2/8), no Congresso Catarinense de Direito Administrativo, que acontece no auditório do Centro Diocesano de Pastoral, em Joinville.

Consórcios Públicos: legislação recente é debatida no Congresso 150 150 Fecam Portal

Consórcios Públicos: legislação recente é debatida no Congresso

O segundo dia (1/8) do Congresso Catarinense de Direito Administrativo encerrou com debate sobre consórcios públicos, tema bastante discutido entre gestores e advogados, devido a recente publicação da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, que disciplina a formação dos consórcios públicos integrados por entes federativos.O congresso acontece no auditório do Centro Diocesano de Pastoral, em Joinville.

Congresso discute licitação pública 280 187 Fecam Portal

Congresso discute licitação pública

A legislação para realização das compras municipais, por meio de licitação pública, foi o tema em discussão na manhã de hoje (1/8), no segundo dia do Congresso Catarinense de Direito Administrativo, que acontece no auditório do Centro Diocesano de Pastoral, em Joinville.

Resolução n° 011/2006 150 150 Fecam Portal

Resolução n° 011/2006

Começou o I Congresso Catarinense de Direito Administrativo 280 187 Fecam Portal

Começou o I Congresso Catarinense de Direito Administrativo

Mais de 380 participantes, entre eles, prefeitos, vice-prefeitos, juízes, promotores, secretários, procuradores e assessores jurídicos catarinenses e de outros estados participaram hoje (31/7), do primeiro dia do Congresso Catarinense de Direito Administrativo, que discutirá até quarta-feira (2/8), temas da administração pública, no auditório do Centro Diocesano de Pastoral, em Joinville.

Controle da Administração Pública é tema de congresso da FECAM 150 150 Fecam Portal

Controle da Administração Pública é tema de congresso da FECAM

Os prefeitos e servidores públicos municipais terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o controle na administração pública com representantes da Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e especialistas da área, no segundo dia (1/8) do Congresso Catarinense de Direito Administrativo, às 14h, no auditório do Centro Diocesano de Pastoral, em Joinville.

FECAM e IDASC realizam Congresso Catarinense de Direito Adminsitrativo 150 150 Fecam Portal

FECAM e IDASC realizam Congresso Catarinense de Direito Adminsitrativo

Para discutir a modernização das prefeituras, a FECAM e o Instituto de Direito Administrativo (IDASC) realizam a primeira edição do Congresso Catarinense de Direito Administrativo, do dia 31 de julho a 2 de agosto, em Joinville.

Site do município de Navegantes, integrado à RedeCIM, é eleito um dos melhores do Brasil 150 150 Fecam Portal

Site do município de Navegantes, integrado à RedeCIM, é eleito um dos melhores do Brasil

O site do município de Navegantes, disponibilizado pela Rede Catarinense de Informações Municipais da FECAM, está no ranking dos 10 melhores sites de prefeituras do Brasil. A cidade ocupa a oitava posição do ranking, que é liderado pelo município de São Paulo. A pesquisa foi divulgada no mês de junho pela empresa de tecnologia Software AG e o TecGOV-FGV (Centro de Estudos em Tecnologia de Informação para o Governo, da Fundação Getúlio Vargas).

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