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AMESC e AMREC participam do 9º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal 280 210 Fecam Portal

AMESC e AMREC participam do 9º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

Começou hoje (7/3), em Criciúma, a primeira etapa do 9º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado com apoio da FECAM. Até amanhã (8/3), prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e servidores públicos da região da AMESC e AMREC receberão orientação quanto à apreciação das contas municipais e sobre a tramitação de processos junto ao órgão.

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AMVALI e AMESC aderem à RedeCIM 280 210 Fecam Portal

AMVALI e AMESC aderem à RedeCIM

A Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC) e a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI) aderiram à Rede Catarinense de Informações Municipais da FECAM – RedeCIM ao publicar seus portais institucionais na Internet. A partir de hoje (07/03), as notícias e informações das associações estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.amesc.org.br e www.amvali.org.br.

Prefeitos catarinenses reivindicam isenção do ICMS 150 150 Fecam Portal

Prefeitos catarinenses reivindicam isenção do ICMS

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM está pleiteando, junto ao Governo do Estado, a isenção tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS na aquisição de bens pela Administração Pública Municipal. No ofício no 061/2006, enviado no dia 6 de março ao governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, a Federação solicita a aprovação e o encaminhamento da reivindicação como Projeto de Lei à Assembléia Legislativa.

FNDE transfere primeira parcela da alimentação escolar 150 150 Fecam Portal

FNDE transfere primeira parcela da alimentação escolar

Já está disponível nas contas dos municípios desde do dia 25 de fevereiro, a primeira parcela do programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação liberou o total de R$126.015.332,40.

Municípios podem receber 2% dos recursos de loterias 150 150 Fecam Portal

Municípios podem receber 2% dos recursos de loterias

Tramita em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados Federais, o Projeto de Lei 6451/05, do deputado Milton Monti (PL-SP), que destina aos municípios 2% da receita bruta de oito loterias administradas pela Caixa Econômica Federal (Mega-sena, Dupla-sena, Lotomania, Lotofacil, Quina, Loteca, Lotogol e Loteria Federal). O recurso deve ser destinado à saúde.

Municípios têm até hoje para enviar documentos do edital da Compra Direta 150 150 Fecam Portal

Municípios têm até hoje para enviar documentos do edital da Compra Direta

Termina hoje, dia 3 de março, o prazo para que os municípios interessados em participar do edital de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), enviem os documentos necessários para avaliação e seleção.

Prefeitos definem pauta municipalista no Seminário sobre Administração Local e Desenvolvimento 150 150 Fecam Portal

Prefeitos definem pauta municipalista no Seminário sobre Administração Local e Desenvolvimento

A FECAM e a CNM promovem no segundo dia (22/03) do Seminário Catarinense sobre Administração Local e Desenvolvimento, em Florianópolis (SC), um debate sobre a pauta municipalista para o ano de 2006.

Colegiados de Contadores e Controladores Internos têm nova diretoria 150 150 Fecam Portal

Colegiados de Contadores e Controladores Internos têm nova diretoria

A nova diretoria que coordenará as atividades dos colegiados de Contadores e de Controladores Internos das Associações de Municípios foi eleita no último dia 20 de fevereiro, durante reunião ordinária realizada na sede da AMEOSC em São Miguel do Oeste.

Ministério das Cidades prorroga prazo para Sistemática 2006 150 150 Fecam Portal

Ministério das Cidades prorroga prazo para Sistemática 2006

O Ministério das Cidades prorrogou para o dia 10 de março o prazo para que os municípios catarinenses enviem projetos de Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Planejamento e Gestão Urbana ao ministério.

Prefeito de São João Batista é novo presidente da GRANFPOLIS 280 210 Fecam Portal

Prefeito de São João Batista é novo presidente da GRANFPOLIS

O prefeito de São João Batista, Aderbal Manoel dos Santos (PP) foi eleito hoje (24), presidente da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS), em Assembléia Geral Ordinária, realizada no Centro Comunitário do município de Angelina. Aderbal encabeçou chapa de consenso e a votação foi por aclamação. Logo após a votação, a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal foram empossados.

A presidência da Amesc é dela 280 210 Fecam Portal

A presidência da Amesc é dela

Eles cederam e pela primeira vez na história da Amesc, uma mulher assume a presidência. Gecy Geltrudes Casagrande venceu as eleições em Santa Rosa do Sul na última eleição e esse ano foi escolhida, em um decisão consensual dos prefeitos do PMDB, para presidir a entidade até 2007.

TCE orienta gestores públicos municipais 150 150 Fecam Portal

TCE orienta gestores públicos municipais

O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai iniciar, no próximo dia 7 de março, o 9º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. No evento, que será realizado em 12 etapas nos meses de março, abril e maio, o TCE — órgão responsável pela fiscalização das contas públicas no Estado — vai intensificar seu papel de orientação a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais integrantes da administração dos 293 municípios catarinenses. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no início de cada etapa, no próprio local do encontro. Todas as informações estão disponíveis no site do Tribunal (www.tce.sc.gov.br )

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