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Índices do ICMS dos Municípios para 2006 https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 04/01/2006 04/01/2006

04/01/2006

Índices do ICMS dos Municípios para 2006

O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina do dia 16 de dezembro de 2005 publicou os Índices para cálculo do retorno do ICMS aos Municípios Catarinenses para o exercício de 2006, conforme o anexo II, da Portaria SEF n° 266/2005, do Secretário de Estado da Fazenda.

AMPLASC Inaugura Moderna Sede Administrativa https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467433_0.733481001136393384_P1010041.jpg 280 210 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 04/01/2006 04/01/2006

04/01/2006

AMPLASC Inaugura Moderna Sede Administrativa

A Associação dos Municípios do Planalto Sul Catarinense – AMPLASC, inaugurou no último dia 22 de dezembro de 2005, sua moderna sede administrativa, com 392 m2, situada na Rua São João Batista, 347, Centro, cidade de Campos Novos.

Presidente Lula sanciona Lei que garante o repasse integral do ITR para os Municípios https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 28/12/2005 28/12/2005

28/12/2005

Presidente Lula sanciona Lei que garante o repasse integral do ITR para os Municípios

O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 27 de dezembro, o Projeto de Lei nº 4.896/2005 que regulamenta a transferência integral do Imposto Territorial Rural (ITR) para os municípios. A medida foi inclusa no projeto da Reforma Tributária enviado ao Congresso Nacional em 2003 pelo Governo Federal.

Errata https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 23/12/2005 23/12/2005

23/12/2005

Errata

A FECAM errou ao publicar na matéria do dia 20 de dezembro, que os municípios de Faxinal dos Guedes,Coronel Martins, Guarujá do Sul, Lebon Régis, Matos Costa e Piratuba não compareceram na solenidade de assinatura dos convênios com a Funasa.

Ministério da Integração libera recurso para Campos Novos https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 23/12/2005 23/12/2005

23/12/2005

Ministério da Integração libera recurso para Campos Novos

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, autorizou no dia 22 de dezembro a liberação de R$175 mil para o município de Campos Novos desenvolver…

Municípios que recebem os recursos do Paif devem se habilitar até 31 de dezembro https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 23/12/2005 23/12/2005

23/12/2005

Municípios que recebem os recursos do Paif devem se habilitar até 31 de dezembro

Os municípios que ainda não se habilitaram no nível de gestão básica ou plena do Programa de Atenção Integral a Família (Paif), têm até o…

Associações de Municípios encerram atendimento, hoje https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 23/12/2005 23/12/2005

23/12/2005

Associações de Municípios encerram atendimento, hoje

Das 21 associações de municípios, 18 estarão com os serviços temporariamente suspensos no mês de janeiro. Estas encerram, hoje (23), o atendimento aos municípios. Os serviços voltam a funcionar normalmente, em média, na segunda quinzena de janeiro. Entretanto, a FECAM e as associações Amurel, Amauc e Granfpolis estarão com expediente normal.

Prazo para que os municípios informem a freqüência escolar termina amanhã https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 22/12/2005 22/12/2005

22/12/2005

Prazo para que os municípios informem a freqüência escolar termina amanhã

Encerra nesta sexta-feira (23), o prazo para que os municípios informem a freqüência escolar dos alunos que recebem o Bolsa Família ao Ministério da Educação. As escolas deverão enviar as informações referentes aos meses de agosto e setembro deste ano.

TCE concluiu apreciação das contas municipais https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 22/12/2005 22/12/2005

22/12/2005

TCE concluiu apreciação das contas municipais

O Tribunal de Contas do Estado concluiu no dia 21 de dezembro, a análise das contas municipais, referente ao exercício de 2004. Ao todo, 216 contas foram aprovadas e 77 rejeitadas.O índice de rejeição em relação ao exercício anterior subiu para 17,8%. Em 2003, 25 municípios tiveram suas contas rejeitadas e 268 aprovadas.

Amplasc inaugura nova sede https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 21/12/2005 21/12/2005

21/12/2005

Amplasc inaugura nova sede

A Amplasc vai aumentar a capacidade de atendimento da Associação aos municípios com inauguração de uma nova sede. A solenidade de inauguração acontece no dia 22 de dezembro, às 20h, no endereço Rua São João Batista, 347, centro da cidade de Campos Novos.

Municípios vão receber recursos da Funasa https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467430_0.179515001135107591_Evento_comunicacao_051.jpg 280 210 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 20/12/2005 20/12/2005

20/12/2005

Municípios vão receber recursos da Funasa

Cinqüenta e cinco municípios catarinenses assinaram, hoje (20), convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para investir em obras de saneamento básico. O governo federal vai liberar para Santa Catarina R$ 31.701.267,05. A assinatura do convênio aconteceu no auditório da Polícia Federal em Florianópolis.

Novo comando da Amosc quer mais investimentos públicos no Oeste de SC https://www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/10/undefined-1467432_0.461774001135103861_foto_1chapeco.jpg 280 210 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 20/12/2005 20/12/2005

20/12/2005

Novo comando da Amosc quer mais investimentos públicos no Oeste de SC

Reivindicar maiores investimentos públicos para a região é a principal meta do presidente eleito da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), prefeito de Chapecó, João Rodrigues, que assume a instituição em 2 de janeiro, sucedendo o prefeito de Caxambu do Sul, Gilberto Ari Tomasi.

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