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FECAM capacita servidores públicos da Amrec, Amurel e Amesc para operarem o sistema de pregão eletrônico 150 150 Fecam Portal

FECAM capacita servidores públicos da Amrec, Amurel e Amesc para operarem o sistema de pregão eletrônico

A FECAM está capacitando os servidores públicos da região sul para operarem o sistema de pregão eletrônico Cidadecompras, desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios e oferecido gratuitamente aos municípios filiados. Hoje (6), o curso é exclusivo para os servidores dos municípios da região da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec). No dia (7), serão capacitados os servidores público da região da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) e da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc). O curso acontece na UNESC no município de Criciúma.

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FECAM acompanha apreciação das contas dos municípios pelo TCE 280 210 Fecam Portal

FECAM acompanha apreciação das contas dos municípios pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado iniciou nesta semana a apreciação das prestações de contas dos municípios catarinenses, referentes à gestão de 2004. Na sessão de segunda (3), o TCE aprovou as contas do município de São Carlos. Hoje (5), a plenária julgou regulares as contas do município de Capivari de Baixo, que teve como relator o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall. Na mesma sessão, o relator e conselheiro Moacir Bertoli solicitou adiamento da apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Botuverá.

Prefeito de Otacílio Costa deixa a presidência da Amures esta semana 150 150 Fecam Portal

Prefeito de Otacílio Costa deixa a presidência da Amures esta semana

Depois de sete meses à frente da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), o prefeito de Otacílio Costa, Altamir José Paes, deixará a presidência da entidade esta semana. A transmissão do cargo está agendada para quinta-feira, às 18 horas, na Pousada Rural do Sesc. Assumirá o cargo o prefeito de São Joaquim, Newton Stélio Fontanella, o "Téio". O prefeito que deixa e o prefeito que assume o cargo, tinham um acordo que foi avalizado pelos 18 prefeitos vinculados a Amures. Cada um permanecerá na presidência por sete meses.

Agricultores atingidos pela seca recebem recursos do Bolsa Estiagem 150 150 Fecam Portal

Agricultores atingidos pela seca recebem recursos do Bolsa Estiagem

Os agricultores familiares catarinenses prejudicados com a seca no Estado, já podem retirar, hoje (5), o beneficio do bolsa estiagem nas agências do Banco do Brasil. Os contemplados são os agricultores que perderam mais da metade de sua lavoura na safra de 20004/2005, não têm cobertura do Seguro da Agricultura Familiar e têm renda de até R$ 600.

Servidores públicos da região oeste participam de Curso sobre Previdência Social 150 150 Fecam Portal

Servidores públicos da região oeste participam de Curso sobre Previdência Social

Os servidores públicos das áreas de licitação, finanças, contabilidade e recursos humanos dos municípios da região da Amai, Amauc, Amosc e Amnoroeste terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o recolhimento do INSS no Curso Previdência Social Brasileira e os Municípios, que acontece nos dias 4 e 5 de setembro em Xanxerê.

Deposita a parcela da merenda escolar 150 150 Fecam Portal

Deposita a parcela da merenda escolar

Já está disponível hoje (4), na conta dos municípios o recurso referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou o dinheiro no último dia 1º de outubro. Ao todo, foram depositados R$ 125.797.122,00.

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Governador autoriza às empresas exportadoras a compensar débitos no Prodec com créditos do ICMS 280 199 Fecam Portal

Governador autoriza às empresas exportadoras a compensar débitos no Prodec com créditos do ICMS

O governador Luiz Henrique assinou, terça-feira (4), o decreto regulamentando os procedimentos da medida provisória – encaminhada segunda-feira (3) à Assembléia Legislativa – que autoriza às empresas exportadoras catarinenses compensar seus débitos no Prodec com os créditos acumulados de ICMS de exportação. A assinatura da Medida Provisória aconteceu às 10h, no auditório da FIESC em Florianópolis.

Granfpolis e Amai levaram à Brasília grande comitiva de prefeitos 150 150 Fecam Portal

Granfpolis e Amai levaram à Brasília grande comitiva de prefeitos

A FECAM destaca a atuação da Associação da Granfpolis e da Amai pelo trabalho de mobilização na região, que resultou em uma comitiva com mais de 25 participantes de cada associação, sendo prefeitos, vereadores e secretários municipais. Os 150 gestores municipais do Estado foram a Brasília reivindicar junto com 1000 prefeitos brasileiros, a aprovação do aumento de 1% do FPM. O encontro aconteceu nos dias 27 e 28 de setembro no Senado Federal.

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Assembléia Legislativa confere titulo de "Cidadão Catarinense" ao prefeito João Rodrigues 280 373 Fecam Portal

Assembléia Legislativa confere titulo de "Cidadão Catarinense" ao prefeito João Rodrigues

O ex-presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PFL), recebe hoje (3), o título de “Cidadão Catarinense” em sessão solene na Assembléia Legislativa, às 19h. O projeto de Lei, que concede o título, foi aprovado em Plenário recentemente. É de autoria do deputado Gelson Merísio (PFL). Autoridades em geral, comitivas de correligionários do PFL estadual e, principalmente, de Chapecó prestigiam o evento.

Resolução n° 028/2005 150 150 Fecam Portal

Resolução n° 028/2005

FNDE libera recursos do transporte escolar, Fundef e educação de jovens e adultos 150 150 Fecam Portal

FNDE libera recursos do transporte escolar, Fundef e educação de jovens e adultos

Já está disponível, hoje (3), nas contas bancárias dos municípios os recursos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e à parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

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Municipalização do trânsito é tema de curso da FECAM 280 210 Fecam Portal

Municipalização do trânsito é tema de curso da FECAM

Dos 293 municípios catarinenses, 253 ainda não estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, sendo 111 da região oeste. Isso significa que estes municípios não estão assegurando à população de forma adequada o direito à mobilidade, conforme determina a Lei nº 9.503/97. Para orientar o prefeito na execução do processo de municipalização do trânsito, a FECAM em parceria com o DENATRAN, DETRAN, CETRAN e AMOSC promove o Curso para Integração dos Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito, nos dias 3 e 4 de outubro, no auditório da associação em Chapecó. Nesta terça-feira, haverá debate sobre a estrutura organizacional do órgão executivo municipal na Municipalização de Trânsito.