Servidores da educação aplaudem nomeação de dirigentes
Nomeados pelo governador para os cargos de secretário de Estado da Educação Ciência e Tecnologia e diretor geral, Antônio Diomário de Queiroz e Elisabete Anderle…
Nomeados pelo governador para os cargos de secretário de Estado da Educação Ciência e Tecnologia e diretor geral, Antônio Diomário de Queiroz e Elisabete Anderle…
O Núcleo de Educação Ambiental da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia (SED) realiza nesta quinta e sexta-feira (dias 21 e 22), oficina…
Nessa quinta-feira (21), nas dependências do Caverá em Araranguá, acontece a 2ª Conferência Regional das Cidades do Extremo Sul Catarinense, onde representantes de diversos segmentos…
O Secretário de Estado Fazenda, Max Roberto Bornholdt, receberá a diretoria da FECAM, no próximo dia 2 de agosto, para discutir a Portaria 137/05, que trata da composição do valor adicionado dos Municípios. A audiência foi pauta da reunião da Federação com os secretários executivos e técnicos do Movimento Econômico das Associações de Municípios, hoje (20), no auditório da Fiesc em Florianópolis.
Uma Assembléia Geral Extraordinária está marcada para essa quarta-feira (20), às 9 horas, na sede da Amesc em Araranguá, com os 15 prefeitos, a fim…
A Portaria nº 137/05, publicada em Diário Oficial, no dia 30 de junho de 2005, que acrescenta mais um item no cálculo do valor adicionado (que determina o valor do ICMS que retorna ao município), será um dos temas da pauta de reunião da FECAM com os secretários executivos e técnicos das Associações de Municípios, no próximo dia 20 de julho, a partir das 9h, no auditório da Fiesc em Florianópolis. A FECAM também convidou para participar das discussões a Secretaria de Estado da Fazenda.
A FECAM em parceria com as Associações de Municípios reunirá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, assessores jurídicos e contadores para discutir as questões jurídicas que permeiam a gestão pública municipal, no II Congresso Sul Brasileiro de Direito Administrativo, nos dias 22 e 23 de agosto de 2005, no auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, na cidade de Joaçaba.
Prefeituras que estão confirmando os dados dos beneficiários do Bolsa-Família vão receber R$ 6 por cadastro atualizado. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à…
O presidente da Assembléia Legislativa, Júlio Garcia e o deputado federal, Leodegar Tiscoski, compareceram na última Assembléia Geral Ordinária organizada pela Amesc, em Jacinto Machado, durante a Festa do Colono no último dia 16 de julho. Representantes da 22ª SDR e secretários municipais também estiveram presentes a fim de discutirem diversos assuntos municipalistas, entre eles, a implantação do Serviço de Assistência Móvel às Urgências (SAMU).
O Tribunal de Contas do Estado comprometeu-se a levar ao plenário, a solicitação do Colegiado de Contadores, que reivindica ao órgão a permissão para efetuar Contrato de Risco nos municípios e a inclusão das obrigações patronais no cálculo dos 60% do FUNDEF. A promessa foi anunciada no último dia 16 de julho, em reunião entre os membros do TCE e Colegiado, que aconteceu no Auditório da Associação da Grandfpolis na Capital.
O prefeito de Orleans, Valmir Bratti, marcou para a próxima quarta-feira (20/07) uma Audiência Pública, que terá lugar no Centro Administrativo, às 19 h. Além…
A Portaria nº 137/05, publicada em Diário Oficial, no dia 30 de junho de 2005, que acrescenta mais um item no cálculo do valor adicionado (que determina o valor do ICMS que retorna ao município), pode gerar queda na partilha do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios pequenos. Para discutir a partilha equilibrada do ICMS, a FECAM agendou uma reunião no próximo dia 20 de julho, a partir das 9h, com a Secretaria de Estado da Fazenda e os secretários executivos das Associações de Municípios, no auditório da Fiesc em Florianópolis.