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A partir do mês de maio, a equipe do setor de tributos da prefeitura de Itapiranga participa de reuniões juntamente com todos os municípios que integram a Ameosc com o objetivo de elaborar o novo Código Tributário para o município.

A FECAM vai reunir os 293 prefeitos catarinenses para uma solenidade de comemoração dos 25 anos de atuação da Federação, no próximo dia 4 de julho, a partir das 10h, no auditório Egnon Freitag na FIESC em Florianópolis.

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM – completa 25 anos de atuação no próximo dia 4 de julho, quando reunirá, em Florianópolis, prefeitos de todo o estado para uma Assembléia, que debaterá a pauta Municipalista, com destaque para a Reforma Tributária. O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório do Centro de Convenções da FIESC.

A sociedade e os gestores de saúde poderão obter todas as informações sobre compras de medicamentos feitas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) pela União, estados e municípios. Elas estarão disponíveis no Portal de Medicamentos, lançado no dia 30 pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, e do Planejamento, Paulo Bernardo, em Brasília.

A FECAM está incentivando os municípios a fazerem licitação pública pela Internet, através do Pregão Eletrônico, que permite mais transparência na licitação pública. Todos as modalidades de licitação e as vantagens deste novo módulo de fazer licitação, serão apresentadas pela FECAM no curso sobre Licitação Pública e Treinamento para Pregoeiro, que acontece nos dia 30 e 1º de julho, na Câmara de Vereadores de Mafra.

A bancada catarinense no Congresso Nacional (16 deputados federais) recebeu ofício aprovado em assembléia geral ordinária da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) no qual os prefeitos dos 20 municípios pedem maior empenho dos parlamentares para a votação urgente da reforma tributária “empacada naquela casa”.

Já chega a 96% do total o percentual de municípios cujas crianças beneficiadas com o Bolsa Família têm a freqüência escolar acompanhada pelo Ministério da Educação (MEC). As prefeituras de 5.320 municípios enviaram relatórios com dados referentes ao período de janeiro a abril deste ano. No levantamento anterior, feito em outubro e novembro do ano passado, o percentual informado ao ministério correspondeu a 70% dos 5.561 municípios brasileiros. Foram computados, nesse período, dados de freqüência escolar de 3.872 cidades.

Os prefeitos catarinenses voltaram de Brasília com a promessa de que a Reforma Tributária será votada em agosto, depois do recesso dos deputados federais, afirmou o relator da matéria, o deputado Virgílio Guimarães durante a Mobilização Nacional de Prefeitos, no dia 28 de junho, no Senado.

Está disponível desde o dia 24 de junho, nas contas dos estados, prefeituras e do Distrito Federal, as três primeiras parcelas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola, para os municípios que já participavam do programa desde o ano passado. Aqueles que entraram este ano começam a receber a partir de julho.

Os municípios estão descobrindo as vantagens da Internet, uma delas é o chamado Pregão Eletrônico, que permite mais transparência na licitação pública. Com o objetivo de capacitar os agentes públicos municipais para operarem este novo modulo de fazer licitação pública, a FECAM promove o curso sobre Licitação Pública e Treinamento para Pregoeiro, nos dias 27 e 28 de junho, no auditório da Amrec no município de Criciúma.

Os 15 prefeitos da Amesc estarão reunidos no próximo dia 30 de junho, em Santa Rosa do Sul, nas dependências da Câmara de Vereadores do município, a partir das 13h30 para mais uma Assembléia Geral Ordinária. Na oportunidade, os gestores municipais acompanham a palestra do administrador da Santec Resíduos, Álvaro Pfeifer, sobre o aterro industrial e sanitário instalado em Içara, além de discutirem sobre o Programa de Educação Fiscal e atividades a serem desenvolvidas nas Unidades Escolares Municipais.