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A FECAM participa, no próximo dia 28 de junho, em Brasília de uma mobilização nacional para pressionar os deputados a aprovarem a Reforma Tributária, que inclui o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prometido pelo governo federal na VIII Marcha a Brasília. Os prefeitos se reunirão no Auditório Petrônio Portela, no Senado, a partir das 9h.

Cerca de 2.400 municípios brasileiros podem ficar sem receber a parcela de junho, que deve ser liberada no final deste mês, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), por estarem irregulares com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. As prefeituras não enviaram ao FNDE o nome dos dois membros da equipe municipal coordenadora do Pnate. O FNDE encaminhou um ofício neste sentido aos municípios.

Os governos federal, estadual e municipal aprovaram nesta quarta-feira (22) as regras que organizam e definem a operacionalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com isso, ficam estabelecidas as condições para a transferência dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o acompanhamento e controle da gestão.

A "Caravana pela Educação" iniciou nesta quarta-feira, 22, por Chapecó, mobilizando órgãos do Estado, regionais, prefeitos, reitores de universidades e outras lideranças em torno de um pacto para acelerar a implementação dos Modelos Diferenciados de Escolas em Santa Catarina. Entre outras ações, a meta é expandir o Projeto de Educação em Tempo Integral de 84 para 150 escolas, o Projeto Educação Ambiental e Alimentar de 33 para 96 instituições e o Escola Aberta de 30 para 60 unidades até o final deste ano. Coordenador da iniciativa, o secretário de Estado da Educação e Inovação, Jacó Anderle, anunciou ainda que a efetivação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica permitirá municipalizar o ensino fundamental e aumentar o período dessa faixa de oito para nove anos a partir de 2006 em todo Estado.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove nesta quinta-feira (23/06) a teleconferência Adesão ao Bolsa Família e Controle Social. Participam do…

Dando continuidade as capacitações da Escola de Gestão Municipal, a FECAM em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove no próximo dia 23 e 24 de junho de 2005, o Seminário Estadual de Gestão de Recursos Humanos e Regime Previdenciário Municipal – RPPS, no Salão de Atos da Universidade Planalto Catarinense – Uniplac, no bairro Universitário, em Lages-SC.

Nova marcha dos municipalistas a Brasília e criação do curso de medicina da Udesc em Chapecó são alguns dos temas da assembléia dos prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) que inicia às 9 horas da manhã desta sexta-feira, dia 17, no auditório da entidade, em Chapecó. A assembléia será coordenada pelo presidente da Amosc, prefeito de Caxambu do Sul, Gilberto Ari Tomasi.

A Associação do Planalto Norte Catarinense (Ampla) realiza no próximo dia, 23, a Conferência Regional das Cidades para auxiliar os municípios da região na Elaboração do Plano Diretor. A conferência acontece na Câmara Municipal de Mafra.

Com a queda brusca no preço do arroz a região vem passando por momentos de crise, já que a mesma tem sua economia baseada na agricultura e o cultivo de arroz ocupa a maior parte do plantio. Segundo o coordenador do Movimento Econômico da Amesc, Moacir Mário Rovaris, esse revés já era esperado. Para ele, o movimento econômico da Amesc está Sombrio (melancólico), Turvo (opaco) e Ermo(solitário).

Na terça-feira, 21, às 9 horas, na sede da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), em Chapecó, ocorrerá reunião para discussão dos encaminhamentos finais do Projeto de Piscicultura, que absorverá recursos da ordem de R$ 3 milhões de reais para fortalecimento de unidades produtoras, nos três Estados do Sul, através do Fórum da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul.