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Uso do pregão será obrigatório para Estados e Municípios 150 150 Fecam Portal

Uso do pregão será obrigatório para Estados e Municípios

O Governo Federal publicou no DOU de 08 de agosto de 2005 o Decreto nº 5.504, que estabelece o pregão como modalidade de licitação para contratações de bens e serviços comuns, realizadas com recursos federais.

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Audiência positiva com LHS 280 210 Fecam Portal

Audiência positiva com LHS

Esclarecimentos a respeito do ordenamento físico-territorial dos municípios impactados direta ou indiretamente pelas obras de duplicação da BR-101, serão prestados nessa segunda-feira (08), às 16…

FECAM promove curso de ISS em Campos Novos 150 150 Fecam Portal

FECAM promove curso de ISS em Campos Novos

Dando continuidade ao ciclo de capacitações da Escola de Gestão Pública Municipal, a FECAM promove em parceria com a Amplasc a segunda etapa do curso “Aspectos Atuais da Incidência do ISS", nos dias 8 e 9 de agosto, no auditório Beber Hotel no município de Campos Novos.

Ministro da Integração Nacional libera recursos para Santa Catarina 150 150 Fecam Portal

Ministro da Integração Nacional libera recursos para Santa Catarina

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, autorizou, no dia (4/08), a liberação de R$ 5.577.900,00 reais para a execução de obras em Mato Grosso, no Tocantins, em Pernambuco, em Santa Catarina e para o fortalecimento de agroindústrias na Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul.

FNDE libera parcela da merenda escolar 150 150 Fecam Portal

FNDE libera parcela da merenda escolar

Já está disponível na conta da prefeitura, desde do dia 2 de agosto, o recurso referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), sob gestão…

Secretários de Estado da Educação discutem implementação do Fundeb 150 150 Fecam Portal

Secretários de Estado da Educação discutem implementação do Fundeb

O Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), que está tramitando no Congresso de Nacional está na pauta da II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de…

Quarenta e nove municípios catarinenses não receberam hoje a parcela de julho do transporte escolar 150 150 Fecam Portal

Quarenta e nove municípios catarinenses não receberam hoje a parcela de julho do transporte escolar

Quarenta e nove municípios catarinenses não receberam a parcela do mês de julho do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), liberada hoje (4), pelo FNDE. Estes municípios estão com os repasses suspensos, porque não encaminharam ao órgão os dois nomes da equipe coordenadora ou a prestação de contas do ano anterior.

FECAM compõe grupo gestor das Câmaras Técnicas de Turismo para a Defesa do Consumidor Viajante 150 150 Fecam Portal

FECAM compõe grupo gestor das Câmaras Técnicas de Turismo para a Defesa do Consumidor Viajante

O presidente da FECAM, Neodi Saretta, prefeito de Concórdia participou, hoje (3), de uma reunião para a criação das Câmaras Técnicas de Turismo para a Defesa do Consumidor Viajante, junto com órgãos de turismo do Estado e entidades representativas da sociedade civil organizada. A reunião aconteceu no auditório do Ministério Público em Florianópolis.

Gestores catarinenses conferem o Plano Safra 2005/06 em Seminário 150 150 Fecam Portal

Gestores catarinenses conferem o Plano Safra 2005/06 em Seminário

O Plano Agrícola e Pecuário 2005/2006 (Plano Safra) está sendo apresentado aos gestores municipais catarinenses pelo Seminário que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) organiza…

Resolução n° 022/2005 150 150 Fecam Portal

Resolução n° 022/2005

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Diretoria da FECAM reúne-se com Secretário de Estado da Fazenda 280 210 Fecam Portal

Diretoria da FECAM reúne-se com Secretário de Estado da Fazenda

A FECAM foi buscar apoio do Secretário de Estado da Fazenda, Max Bornhold, para que juntos possam encaminhar ao Congresso Nacional propostas de alterações na Lei Complementar 63/90, que trata dos critérios de formação do Valor Adicionamento e apuração dos índices do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios. Na audiência do dia 2 de agosto, realizada na sede administrativa do Governo do Estado na Capital, foi formado um grupo de estudo que analisará as propostas formuladas pelos técnicos das Associações de Municípios sobre a Lei Complementar 63/90.

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Prefeito de Lauro Müller visita à FECAM 280 210 Fecam Portal

Prefeito de Lauro Müller visita à FECAM

O prefeito de Lauro Müller, Nestor Spricigo, aproveitou a vinda a Florianópolis, hoje (2), para visitar à FECAM. O gestor municipal foi recebido pelo secretário executivo da FECAM, Celso Vedana.

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