Quinze municípios do Estado receberão recursos da Funasa
Quinze municípios de Santa Catarina receberão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) R$ 5 milhões para melhorias no abastecimento de água, esgoto sanitário e tratamento de resíduos sólidos.
Quinze municípios de Santa Catarina receberão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) R$ 5 milhões para melhorias no abastecimento de água, esgoto sanitário e tratamento de resíduos sólidos.
A Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), tendo como marca a luta pelas causas dos municípios associados, engajou-se na batalha dos produtores de arroz da região; ou seja, a de procurar soluções práticas para a crise no arroz. O problema que envolve Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, com o excesso de safra produzida, no total de 1 milhão de tonelada, somado à importação do arroz da Argentina e do Uruguai, de mais de 1 milhão de tonelada, está provocando uma queda de preços de R$ 35,00 a saca para R$ 20,00, trazendo grande prejuízo aos plantadores de arroz.
O Ministério da Educação vai envolver estados e municípios na elaboração de políticas educacionais para a educação infantil e o ensino fundamental. Até junho deste ano, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove dez seminários regionais para definir questões relacionadas à integração e credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino, à ampliação do ensino fundamental para nove anos, à política nacional de formação de leitores na escola e à formação continuada de professores da educação básica.
O MEC implantará a partir de setembro, no início em escolas com mais de 200 alunos, o Sistema Nacional de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe), que irá agilizar o trabalho das escolas na verificação da freqüência dos alunos, através de um cadastro de estudantes, professores e escolas que possibilitará o aperfeiçoamento do Censo Escolar. Os Secretários de educação dos estados e do Distrito Federal estiveram no Ministério da Educação, hoje (17/5), para conhecer o Safe.
O ministro Olívio Dutra lança hoje (17), às 15h30, no Palácio do Planalto, a campanha “Plano Diretor Participativo – Cidade de Todos”. A idéia é sensibilizar a sociedade e os municípios na elaboração de planos diretores nas cerca de 1.700 cidades com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanos ou turísticas. De acordo o Estatuto das Cidades – Lei Federal 10.257, de 10 julho de 2001, esses municípios precisam ter aprovados até outubro de 2006 seus Planos Diretores, sob pena do prefeito ficar sujeito a improbidade administrativa.
As Associações de Municípios têm até o dia 20 de maio para enviar cópia do Edital, do regime e da portaria que nomeia a comissão preparatória por microrregião à Comissão Preparatória Estadual, a fim de validá-la. Em casos onde acontecerá a conferência municipal deverá ser encaminhado o decreto. O Regime Estadual determina o prazo máximo de até 10 dias, após a convocação da Conferência Municipal ou Regional, para enviar os documentos.
A Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, realiza nessa terça-feira (17), às 8:00 horas, no auditório da Amesc, um Seminário sobre Cadastramento único e Programas de Transferências de Renda do Governo Federal.
Foi publicada no Diário Oficial do último dia 09/5, a Portaria nº 002 do Secretário de Estado da Educação Ciência e Tecnologia, Jacó Anderle, que regulamenta o Transporte Escolar dos alunos da rede estadual de ensino público.
Os membros do Colegiado de Contadores Públicos da Amesc, estiveram reunidos, no dia 13 de maio, na sede da Associação em Araranguá, onde trataram, dentre outros assuntos, de temas nacionais que envolvem a contabilidade pública.
O ministro Tarso Genro, da Educação, anunciou hoje, 13, um aumento de 20% no valor da merenda escolar dos alunos do ensino fundamental. Com isso, a merenda passa de R$ 0,15 para R$ 0,18 por aluno/dia. O aumento vai vigorar a partir de maio. Também a partir deste mês, os estudantes matriculados em escolas localizadas em comunidades quilombolas passarão a ser beneficiados com um valor diferenciado para a merenda escolar, de R$ 0,34, em vez dos atuais R$ 0,15.
Dando continuidade ao ciclo de capacitações da Escola de Gestão, a FECAM promove nos dias 16 e 17 de maio, a quarta etapa do Curso de Planejamento Eficiente, que irá orientar os prefeitos na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Auditório da Câmara de Vereadores no município de Canoinhas.