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FECAM convida prefeitos da região da AMMVI e AMREC para participarem do 1° Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal 280 210 Fecam Portal

FECAM convida prefeitos da região da AMMVI e AMREC para participarem do 1° Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal

A contra-proposta dos valores do Transporte Escolar encaminhados pela FECAM a Secretaria Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia, as mudanças no convênio da COSIP, os resultados da VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, bem como, a divulgação do 1° Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal, fizeram parte da pauta de duas Assembléias Gerais da AMMVI e AMREC, realizadas no dia 23/03, no Parque Hotel Timbó e na sede da AMREC, respectivamente.

CNM mantém mobilização de prefeitos em Brasília no próximo dia 29 de março 150 150 Fecam Portal

CNM mantém mobilização de prefeitos em Brasília no próximo dia 29 de março

Apesar da Medida Provisória 232 estar trancando a pauta de votações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está convocando todos os prefeitos para estarem presentes…

Votação da Reforma Tributária pode ser adiada 150 150 Fecam Portal

Votação da Reforma Tributária pode ser adiada

Ao deixar a reunião com os governadores e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, admitiu que a votação da…

CCJ da Câmara aprova PEC sobre unidade histórica de municípios 150 150 Fecam Portal

CCJ da Câmara aprova PEC sobre unidade histórica de municípios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/03, do deputado Dr. Ribamar Alves…

FECAM apresenta contra-proposta para aumentar o orçamento do Transporte Escolar em 2005 280 210 Fecam Portal

FECAM apresenta contra-proposta para aumentar o orçamento do Transporte Escolar em 2005

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM – encaminhou, hoje (21/03), uma contra – proposta ao Secretário Estadual da Educação, Ciência e Tecnologia, Jacó Anderle, solicitando aumento nos valores do transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino. A decisão de reivindicar o ajuste foi deliberada em reunião, realizada no último dia 08/03 na sede da AMOSC em Chapecó, entre os Presidentes das Associações de Municípios, que formam o Conselho Deliberativo da FECAM.

FNDE cobra prestação de conta dos municípios conveniados 150 150 Fecam Portal

FNDE cobra prestação de conta dos municípios conveniados

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) notificou esta semana 119 municípios e 11 organizações não-governamentais, que precisam prestar contas de recursos recebidos em…

Luiz Henrique anuncia transferência de R$ 10 milhões para agricultores atingidos pela estiagem 150 150 Fecam Portal

Luiz Henrique anuncia transferência de R$ 10 milhões para agricultores atingidos pela estiagem

O governador Luiz Henrique anunciou a transferência de R$ 10 milhões do Fundo Social para o Fundo de Desenvolvimento Rural, durante visita do presidente Luiz…

Decisão do TCE sobre a Cosip será cumprida 150 150 Fecam Portal

Decisão do TCE sobre a Cosip será cumprida

As Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), finalmente, chegaram a um acordo para cumprir decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determina, já a partir de 2005, a necessidade de contabilização, em conta bancária específica de cada município, do valor arrecadado pela estatal com a cobrança da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip). Segundo o Tribunal de Contas, a medida é fundamental para proporcionar transparência das receitas obtidas com a cobrança da taxa nos cerca de 260 municípios que têm convênio com a Celesc.

FECAM apresentará o FORUMCAT no Seminário Integrasul 280 210 Fecam Portal

FECAM apresentará o FORUMCAT no Seminário Integrasul

Começou hoje (16/03) , o Seminário Integrasul – Políticas de Desenvolvimento para a Região Sul, no Bristol Lang Palace Hotel em Chapecó. O secretário de…

FECAM apresenta novos instrumentos de Planejamento Municipal (PPA e LDO) 150 150 Fecam Portal

FECAM apresenta novos instrumentos de Planejamento Municipal (PPA e LDO)

Dando continuidade as capacitações da Escola de Gestão Pública Municipal para servidores públicos, a Federação Catarinense de Municípios promove nos dias 28 e 29 de março, no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade em Florianópolis, o “Curso Planejamento Eficiente”.

Governos Federal e Estadual formam parceria para amparar agricultores atingidos pela estiagem 280 186 Fecam Portal

Governos Federal e Estadual formam parceria para amparar agricultores atingidos pela estiagem

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rousseto, esteve nesta segunda-feira (14) no gabinete do governador Luiz Henrique, onde ficou acertada a parceria entre os governos…

FECAM e AMESC capacitam servidores públicos 280 210 Fecam Portal

FECAM e AMESC capacitam servidores públicos

Encerra nessa quarta-feira (16), o curso sobre Administração de Pessoal, promovido pela Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), junto da Federação Catarinense de…

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