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MDS define critérios no repasse de recursos https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 16/12/2004 16/12/2004

16/12/2004

MDS define critérios no repasse de recursos

As alterações se referem aos Serviços Socioassistenciais de Ação Continuada O Ministério de Desenvolvimento Social – MDS – quer agilizar e desburocratizar o processo de…

Líderes Partidários tentam fechar um acordo para a votação do aumento do FPM https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 15/12/2004 15/12/2004

15/12/2004

Líderes Partidários tentam fechar um acordo para a votação do aumento do FPM

Os líderes partidários estão reunidos neste momento na liderança do Governo na tentativa de fechar um acordo para a votação da PEC da Reforma Tributária (PEC 285/04). O impasse é sobre se a reforma será votada por inteiro ou se será destacado o dispositivo que aumenta de 22,5% para 23,5% o percentual de recursos do Imposto de Renda e do IPI repassado do Fundo de Participação dos Municípios.

Habitação e Saneamento terão R$ 11,2 bi em 2005 https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 15/12/2004 15/12/2004

15/12/2004

Habitação e Saneamento terão R$ 11,2 bi em 2005

Valor é 25% superior em relação a 2004 e 50% maior do que 2003 O Conselho Curador do FGTS aprovou no dia 14 de dezembro…

Aumento de 1% do FPM será votado hoje https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 15/12/2004 15/12/2004

15/12/2004

Aumento de 1% do FPM será votado hoje

O Plenário da Câmara terá hoje três sessões extraordinárias para votar as matérias que foram definidas pelos líderes como prioritárias. A primeira delas, que começa no início da tarde , será exclusivamente para votar a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 285/04) em primeiro turno.

TCE apresenta novo sistema de fiscalização para gestores públicos https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 15/12/2004 15/12/2004

15/12/2004

TCE apresenta novo sistema de fiscalização para gestores públicos

O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai reunir nesta sexta-feira, dia 17 de dezembro, no auditório da sede do órgão, em Florianópolis, representantes dos…

Prefeitos prorrogado os prazos processuais e de remessa de informações ao TCE https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 14/12/2004 14/12/2004

14/12/2004

Prefeitos prorrogado os prazos processuais e de remessa de informações ao TCE

O Tribunal de Contas do Estado prorrogou até o dia 17 de janeiro de 2005 os prazos processuais e de remessa de informações e demonstrativos…

TCE recomenda a rejeição das contas da Prefeitura de Jardinópolis https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 14/12/2004 14/12/2004

14/12/2004

TCE recomenda a rejeição das contas da Prefeitura de Jardinópolis

Na sessão do dia 13 de dezembro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a Prestação das Contas da Prefeitura Municipal de Jardinópolis, no exercício…

Votação do aumento do FPM depende do esforço dos Deputados Federais https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 13/12/2004 13/12/2004

13/12/2004

Votação do aumento do FPM depende do esforço dos Deputados Federais

FECAM convoca prefeitos a pressionaram os Deputados Federais de sua região.

A Federação Catarinense de Municípios comunica que está na pauta de votação da Câmara a PEC nº 255, que propõe o aumento de 1% no FPM, para os dias 14 e 15 de dezembro.

Prefeituras devem entregar o relatório do EJA até o dia 10 https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 10/12/2004 10/12/2004

10/12/2004

Prefeituras devem entregar o relatório do EJA até o dia 10

O FNDE encaminhou ofício informando que as prefeituras que recebem recursos do FNDE referentes a Educação de Jovens e Adultos, devem encaminhar até hoje (10),…

Sai a parcela de novembro do salário-educação https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 10/12/2004 10/12/2004

10/12/2004

Sai a parcela de novembro do salário-educação

Está disponível a partir de hoje (10), nas contas correntes das secretarias de Educação municipais, estaduais e do Distrito Federal, a parcela de novembro da cota…

AMAVI e UCAVI promovem seminário para Agentes Políticos Municipais https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 09/12/2004 09/12/2004

09/12/2004

AMAVI e UCAVI promovem seminário para Agentes Políticos Municipais

Pedro Uczai falará sobre Associativismo A AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí – em parceria com a UCAVI – União…

Teleconferência Nacional sobre Sistema Único de Assistência Social https://www.fecam.org.br/wp-content/themes/movedo/images/empty/thumbnail.jpg 150 150 Fecam Portal Fecam Portal //www.fecam.org.br/wp-content/uploads/2021/09/logotipo-fecam-branco.svg 09/12/2004 09/12/2004

09/12/2004

Teleconferência Nacional sobre Sistema Único de Assistência Social

Nesta sexta-feira (10/12), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome promoverá uma teleconferência nacional, sobre Sistema Único de Assistência Social(SUAS) a partir das…

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