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A CNM em parceria com a FECAM, articulou com os parlamentares, ontem (08) durante a mobilização de prefeitos em Brasília, e conseguiram retirar a urgência do Projeto de Lei 3884/04 – que regulamenta os Consórcios Públicos. nos moldes que está sendo proposto pelo Governo Federal.

O 1º secretário da FECAM, Ademir da Silva Matos, prefeito de Braço do Norte, informou hoje (09), que a Câmara dos Deputados votará o aumento de 1% no FPM na próxima terça-feira, dia 14.

Na sessão de hoje (08/11) do Tribunal de Contas do Estado as Prestações de Contas das Prefeituras (PCP) de Urussanga, Aurora e Monte Carlo, no…

Cerca de 400 prefeitos estão reunidos, hoje (08/12), no Senado para pressionar aos parlamentares a votarem o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Reforma Tributária. Os administradores públicos acompanham a votação das emendas que obstruir a pauta da Câmara.

A CNM – Confederação Nacional de Municípios em parceria com a FECAM – Federação Catarinense de Municípios estão reunidos em Brasília, hoje (08/11), para pressionar os parlamentares a retirarem da pauta de votação o projeto de lei que regulamenta os Consórcios Públicos.

A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) encerra nesta quarta-feira, 8/12, o Seminário para Novos Administradores (administração 2005/2008), reunindo na sede da…

O FNDE liberou os recursos referentes a última parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às Secretarias de Educação dos municípios, dos Estados e do Distrito Federal. O dinheiro está disponível desde o último dia 30 nas contas correntes das prefeituras. A FECAM enviou um comunicado as Associações de Municípios sobre o repasse.

O número de famílias atendidas pelo Bolsa Família aumentou 11% no mês de novembro em Santa Catarina, passando de 76 mil para mais de 90…

A FECAM em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Colegiado de Contadores Públicos e Associações de Municípios promoveu no dia 07/12, às 14h na Sala de Reuniões do TCE em Florianópolis, um encontro para discutir o processo operacional do novo sistema de captura de dados o e- Sfinge.

A CNM – Confederação Nacional de Municípios, em parceria com a FECAM – Federação Catarinense de Municípios, reúne hoje (8), a partir das 11 horas, no Senado Federal, em Brasília, prefeitos de todo o país para aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC 255/04) da Reforma Tributária, que eleva a participação do FPM de 22,5% para 23,5%. Para muitas prefeituras, o aumento de 1% passou a ser a única alternativa de pagamento de compromissos, principalmente o 13º salário do funcionalismo público municipal.

Um total de 25.984 agricultores familiares atingidos pela seca nos estados do  Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul já…