Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária
Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária. O entendimento da Primeira…
Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária. O entendimento da Primeira…
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome promove no próximo dia 17 de janeiro a primeira teleconferência de 2005, que permitirá aos gestores…
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM- promove o seminário “Sistema de Controle Interno no Município – Experiências e Avanços”, nos dias 27 e 28 de janeiro. O evento foi transferido do Auditório do CRC para o Bristol Multy Castelmar em Florianópolis, devido ao excesso de inscrições. Pararalelamente ao curso acontece a eleição da nova Diretoria Executiva da Fecam.
A Fecam alerta que o Ministério das Cidades disponibiliza desde do ano passado uma verba de R$ 9,28 milhões para ajuda emergencial a 20 municípios…
As secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal já podem contar com a primeira parcela da cota do salário-educação, referente ao…
A Amesc, em parceria com a Fecam, promoveu nos dias 12 e 13 de janeiro, o Seminário Regional de Gestão Pública Municipal, no Caverá Country Park em Araranguá. Mais de 250 participantes, entre eles, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, técnicos e assessores municipais receberam orientações sobre temas da Administração Pública.
Encerrou ontem (12/01) o prazo para as Associações de Municípios indicarem até três nomes de prefeitos candidatos às eleições da Diretoria Executiva da Fecam, que…
Foi liberada hoje (13/01), a quarta parcela da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), o imposto dos combustíveis, referente ao último trimestre de 2004,…
O FNDE divulgou ontem (12/01) uma lista com todos os municípios brasileiros que não entregaram as prestações de contas dos recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- em 2004. Do total 59 municípios catarinenses estão irregulares.