FECAM apresenta suas preocupações sobre projeto que cria microrregião de águas e esgoto
O projeto de lei complementar que visa instituir a Microrregião de Águas e Esgoto de Santa Catarina (MRAE) foi pauta da audiência pública realizada na…
O projeto de lei complementar que visa instituir a Microrregião de Águas e Esgoto de Santa Catarina (MRAE) foi pauta da audiência pública realizada na…
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), através da Portaria n. 203/2023, prorrogou temporariamente o prazo de vencimento de licenças ambientais e processos…
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), juntamente com o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga), a Escola…
Nesta Semana Mundial do Meio Ambiente, comemora-se o primeiro ano da publicação da resolução Consema n° 196/2022, que estabelece diretrizes para a preservação de áreas…
A Federação de Consórcios, Associações e Municípios (FECAM), em parceria com a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) e o Núcleo Ressacada de…
A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) por meio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente – CEGEMA vai…
A FECAM editou neste mês a NOTA TÉCNICA Nº 002/2022 – Diretrizes Gerais para os Municípios para aplicação da Lei Federal Nº 14.285 (29/12/21) tendo…
O Instituto do Meio Ambiente (IMA), em parceria com a FECAM, promove no dia 14 de julho capacitação para orientar gestores públicos municipais que atuam…