• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Meio Ambiente

Dando suporte aos municípios para o desenvolvimento da gestão ambiental de processos e orientando a aplicação de normas ambientais, a área de Meio Ambiente da FECAM dá assessoria às prefeituras e auxilia na articulação da política pública com os Governos Federal e Estadual, além de realizar diversas capacitações aos gestores municipais.

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👤 Schirlene Chegatti |   📩 meioambiente@fecam.org.br


  • Os colegiados FECAM são instâncias de apoio e colaboração que promovem o desenvolvimento dos municípios catarinenses. Formados por representantes indicados pelas associações de municípios, eles desempenham um papel estratégico na análise e orientação sobre políticas públicas, legislação e ações setoriais.

    Atualmente, a FECAM conta com 12 colegiados temáticos ativos, formados por representantes indicados pelas associações de municípios. Cada colegiado é conduzido por uma coordenação eleita e mediado por um profissional designado pela Diretoria Executiva, responsável por oferecer suporte técnico e encaminhar resultados das reuniões, que ocorrem presencial ou virtualmente.

    Os colegiados analisam e orientam sobre políticas públicas, legislação e ações setoriais, contribuindo para o fortalecimento do municipalismo. Os membros titulares e suplentes discutem temas técnicos, elaboram orientações e votam propostas, que são submetidas à Diretoria Executiva para análise e implementação, sempre respeitando as diretrizes da FECAM e as particularidades locais.

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A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) realizou, nesta segunda-feira (09), uma reunião com a diretoria e os presidentes…

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O projeto de lei complementar que visa instituir a Microrregião de Águas e Esgoto de Santa Catarina (MRAE) foi pauta da audiência pública realizada na…

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O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), através da Portaria n. 203/2023, prorrogou temporariamente o prazo de vencimento de licenças ambientais e processos…

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Nesta Semana Mundial do Meio Ambiente, comemora-se o primeiro ano da publicação da resolução Consema n° 196/2022, que estabelece diretrizes para a preservação de áreas…

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A Federação de Consórcios, Associações e Municípios (FECAM), em parceria com a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) e o Núcleo Ressacada de…

Evento esclarece dúvidas sobre lei federal que trata das áreas de preservação permanente 745 505 Fecam Portal

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A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) por meio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente – CEGEMA vai…

Alterações no Código Florestal: o que muda para os municípios? 2170 1665 Fecam Portal

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O Instituto do Meio Ambiente (IMA), em parceria com a FECAM, promove no dia 14 de julho capacitação para orientar gestores públicos municipais que atuam…