Contrato do Processo n. 002/2023 – Manutenção/higienização aparelhos de ar condicionado (PMOC)
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FECAM pede celeridade no repasse de recursos aos municípios atingidos pelas chuvas
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FECAM pede celeridade no repasse de recursos aos municípios atingidos pelas chuvas
A Federação dos Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) promoveu nesta quarta-feira, 1º, uma reunião com a Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência…
Novo PAC Saúde está com inscrições abertas para investimentos
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Novo PAC Saúde está com inscrições abertas para investimentos
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro para que os municípios possam solicitar…
Após solicitação da FECAM, Estado libera R$20 mil para municípios que tiveram abrigos
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Após solicitação da FECAM, Estado libera R$20 mil para municípios que tiveram abrigos
O Governo do Estado anunciou, na última segunda-feira (23), um pacote de medidas para auxiliar os municípios afetados pelas chuvas. Entre elas, está o repasse…
FECAM participa de Conferências Intermunicipais de Cultura
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FECAM participa de Conferências Intermunicipais de Cultura
Na última semana, três associações de municípios realizaram suas conferências de cultura e a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina…
FECAM e Associações de Municípios lançam capacitação para conselheiros tutelares catarinenses
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FECAM e Associações de Municípios lançam capacitação para conselheiros tutelares catarinenses
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), através do Colegiado de Assistência Social (COAS) e do COEGEMAS, lança um…
Santa Catarina possui 160 municípios em situação de emergência
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Santa Catarina possui 160 municípios em situação de emergência
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou ontem (16), no Diário Oficial da União, uma portaria que reconhece a situação de emergência em…
FECAM solicita gabinete de crise no Alto Vale do Itajaí e outras ações de Defesa Civil
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FECAM solicita gabinete de crise no Alto Vale do Itajaí e outras ações de Defesa Civil
A prefeita de Vargem e presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), Milena Lopes, está solicitando ao Governo…
Colegiado da Defesa Civil da FECAM é referência nacional
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Colegiado da Defesa Civil da FECAM é referência nacional
O Colegiado de Proteção e Defesa Civil dos Municípios de Santa Catarina (CDC/FECAM) passa a integrar o Banco de Boas Práticas da Secretaria Nacional de…
IMA suspende prazo de vencimento de licenças ambientais em municípios em situação de emergência
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IMA suspende prazo de vencimento de licenças ambientais em municípios em situação de emergência
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), através da Portaria n. 203/2023, prorrogou temporariamente o prazo de vencimento de licenças ambientais e processos…
Cofinanciamento federal para calamidade pública
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Cofinanciamento federal para calamidade pública
A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) disponibilizou orientações com um modelo de minuta de ofício para que os…
Chancela para projetos do FIA é aprovada
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Chancela para projetos do FIA é aprovada
A chancela para projetos financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência foi aprovada, na última quarta-feira (04), pela lei 14.692/2023. Desta forma, quem destina recursos…