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Cancelada reunião entre Lula e entidades municipalistas 150 150 Fecam Portal

Cancelada reunião entre Lula e entidades municipalistas

A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes das três entidades municipalistas, Confederação Nacional de Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Associação Brasileira de Municípios (ABM), que estava marcada para a tarde de amanhã, 16, no Palácio do Planalto, foi cancelada. Uma nova data será marcada assim que for definido o nome do novo ministro da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República.

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Discussão do Fundeb encerra congresso da FECAM 280 187 Fecam Portal

Discussão do Fundeb encerra congresso da FECAM

As novas regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que substitui o Fundef foram discutidas hoje (13/3), no encerramento do III Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Municipais, evento promovido pela FECAM, que reuniu durante dois dias mais de 600 participantes, entre eles, prefeitos, contadores e secretários de finanças e educação, em Lages.

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STN e TCE presentes no Congresso da FECAM 280 187 Fecam Portal

STN e TCE presentes no Congresso da FECAM

Técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) orientaram os servidores públicos hoje (13/3), sobre o funcionamento do orçamento federal e a destinação de recursos na contabilidade pública, no III Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais, que acontece no auditório da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages.

Cobrança da Cosip permanece na conta de luz 150 150 Fecam Portal

Cobrança da Cosip permanece na conta de luz

A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) continuará sendo cobrada na fatura de energia elétrica. A decisão foi anunciada no último dia 09 de março, pelo Juiz Federal do TRF 4ª região, Dr. Loraci Flores da Lima que determinou a suspensão da liminar expedida pelo Juiz Federal da 1ª Vara de Florianópolis, que tornava obrigatório a alteração em 60 dias na forma de cobrança da Cosip pela Celesc.

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Controle Interno é discutido em evento da FECAM 280 187 Fecam Portal

Controle Interno é discutido em evento da FECAM

Garantir a correta aplicação dos recursos públicos e o controle financeiro nas prefeituras catarinenses foram temas discutidos hoje (12.3), no III Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Municipais, realizado pela FECAM em parceria com as associações de municípios, que reúne mais de 600 participantes no auditório da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages. O congresso encerra amanhã (13.3), com o debate sobre a implementação do Fundeb.

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FECAM capacita mais de 500 técnicos municipais 280 210 Fecam Portal

FECAM capacita mais de 500 técnicos municipais

O uso da Internet para realizar as compras municipais, a legislação do Pregão e a nova exigência do governo federal foram os temas abordados hoje (8/3), no Curso de Formação de Pregoeiro e Treinamento Operacional do CidadeCompras, em Florianópolis. A etapa encerra o ciclo de capacitações sobre compras eletrônicas, realizado pela FECAM em parceria com as associações de municípios, nos meses de janeiro, fevereiro e março. Ao todo, foram habilitados mais de 500 técnicos municipais.

FECAM reúne prefeitos e servidores públicos em Lages 150 150 Fecam Portal

FECAM reúne prefeitos e servidores públicos em Lages

As novas regras do Fundeb, o controle interno e os procedimentos contábeis são os principais temas que serão abordados no III Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais, evento promovido pela FECAM em parceria com as associações de municípios, que acontece nos dias 12 e 13 de março, no auditório da Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, em Lages.

Ministro da Fazenda diz que não há sobra de CPMF para estados e municípios 150 150 Fecam Portal

Ministro da Fazenda diz que não há sobra de CPMF para estados e municípios

Antes de entrar na reunião com os governadores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não há sobra de recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que possa ser transferida para estados e municípios. O tema é um dos itens discutidos na reunião com os governadores como integrante do debate da reforma tributária. “Já transferimos CPMF para a saúde, uma parte já vai para eles [estados]. Não está sobrando nada“, afirmou. Os governadores reivindicam um repasse de 20% da arrecadação da CPMF para os estados e 10% para os municípios.

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Comitiva catarinense participa de mobilização pré – Marcha 280 210 Fecam Portal

Comitiva catarinense participa de mobilização pré – Marcha

Prefeitos do conselho executivo da FECAM, presidentes e secretários-executivos de associações de municípios catarinenses junto com prefeitos de todo o país participam hoje (6/3), da mobilização pré-marcha, evento coordenado pela Confederação Nacional de Municípios, junto com prefeitos de todo o país em Brasília.

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Presidente da AMNOROESTE visita a Federação 280 167 Fecam Portal

Presidente da AMNOROESTE visita a Federação

O presidente da Amnoroeste, Ivo José Ludwig, prefeito de São Bernardino e o vive-prefeito,Enio Klippel visitaram hoje (1/3) a sede da FECAM em Florianópolis. O presidente da Associação foi atendido pelo diretor executivo da Federação, Celso Vedana.

Creditada a primeira parcela da Lei Kandir 150 150 Fecam Portal

Creditada a primeira parcela da Lei Kandir

Já está disponível nas contas dos municípios a primeira parcela da Lei Kandir (FEX) no valor de R$7,9 milhões, referente ao mês de fevereiro. A próxima parcela será paga ainda neste mês.Ao todo, o governo federal repassará 11,9 milhões aos municípios catarinenses.

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Mesorregião Mercosul define propostas para o Plano de ação 280 210 Fecam Portal

Mesorregião Mercosul define propostas para o Plano de ação

O Ministério da Integração Nacional, através do Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais – PROMESO, em conjunto com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA e a Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, realizou nesta semana, no auditório da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), em Chapecó, oficina de Caracterização e Diagnóstico que integra o trabalho de revisão e atualização do Plano de Ação para a Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul.

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