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Evento_reuniu_350_participantes
Fundeb é discutido em evento da CNM e FECAM 280 210 Fecam Portal

Fundeb é discutido em evento da CNM e FECAM

A partir de hoje (1/3) entra em vigor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ou seja, começa a valer as regras do novo Fundo para a distribuição de recursos aos estados e municípios destinados ao financiamento da educação básica. As mudanças no Fundeb que substitui o Fundef foram discutidas ontem (28/2) em evento promovido pela Confederação Nacional de Município (CNM) em parceria com a FECAM, que reuniu mais de 350 participantes, entre eles, prefeitos, secretários-executivos de associações microrregionais e secretários municipais de educação e finanças, em Florianópolis.

Definido orçamento do transporte escolar 280 210 Fecam Portal

Definido orçamento do transporte escolar

O governo do Estado atendeu parcialmente a proposta da FECAM e fixou o orçamento do transporte escolar para o exercício de 2007 no valor de 35 milhões de reais destinados aos municípios para financiar o transporte dos alunos da rede pública estadual. A negociação aconteceu hoje (28/2), entre Secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, o conselho executivo da Federação (diretoria) e prefeitos, em audiência na sede da secretaria na Capital.

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Prefeito de Princesa visita a FECAM 280 210 Fecam Portal

Prefeito de Princesa visita a FECAM

O prefeito Edgar Eloi Lamberty (PFL) conheceu hoje (27/2) a sede da FECAM em Florianópolis. O gestor municipal está na Capital para participar de audiência sobre o transporte escolar com o secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, nesta quarta-feira, às 14h, na sede da secretaria.

Municípios catarinenses receberão R$ 11,9 milhões da Lei Kandir 150 150 Fecam Portal

Municípios catarinenses receberão R$ 11,9 milhões da Lei Kandir

O auxílio financeiro será repassado aos municípios em duas parcelas: R$ 7,9 milhões ainda em fevereiro e R$ 3,9 milhões em março. Ao todo, o governo federal destinará R$ 975 milhões para todos os estados, municípios e Distrito Federal com o objetivo de fomentar as exportações do país. O recurso está previsto na Medida Provisória nº 355 publicada no dia 26/2 no Diário Oficial da União. A FECAM disponibiliza o valor que cada município receberá.

União repassa recursos aos estados e municípios 150 150 Fecam Portal

União repassa recursos aos estados e municípios

O governo federal destinará R$ 975 milhões para todos os estados, municípios e Distrito Federal com o objetivo de fomentar as exportações do país. O auxílio financeiro está previsto em uma medida provisória publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

Assessorias jurídicas da FECAM, associações de municípios e Celesc discutem COSIP 280 158 Fecam Portal

Assessorias jurídicas da FECAM, associações de municípios e Celesc discutem COSIP

A FECAM, as associações de municípios e a Celesc uniram-se para garantir aos municípios a permanência da cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no mesmo código de barra da fatura de energia elétrica. A decisão foi deliberada hoje (23/2), em reunião com as assessorias jurídicas das entidades, na sede da Federação em Florianópolis.

FECAM participa da atualização do Plano de Ação da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul 150 150 Fecam Portal

FECAM participa da atualização do Plano de Ação da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul

Para revisar e atualizar o Plano de Ação para a Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, o Ministério da Integração Nacional, através do Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais – PROMESO, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura-IICA, a Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul e a FECAM realizam cinco oficinas nos meses de fevereiro, março e abril nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A primeira oficina acontece na próxima terça-feira (27/2) em Chapecó. No dia 28/2, no município de Francisco Beltrão (PR). A terceira oficina será realizada no dia 1º de março em Erechim (RS).

Conselho_executivo_da_FECAM_reune_se_com_secretario_de_educacao_Paulo_Bauer
FECAM e SED discutem transporte escolar 280 210 Fecam Portal

FECAM e SED discutem transporte escolar

A FECAM e a Secretaria de Estado da Educação (SED) iniciaram hoje (21/2) as negociações sobre o valor do orçamento do transporte escolar para o exercício de 2007. O conselho executivo da Federação esteve reunido em audiência com o secretário da educação, Paulo Roberto Bauer, na sede da secretaria em Florianópolis.

FECAM realiza capacitações nas regiões Norte e Vale do Itajaí 150 150 Fecam Portal

FECAM realiza capacitações nas regiões Norte e Vale do Itajaí

A FECAM em parceria com as associações de municípios está percorrendo o Estado para orientar os 293 municípios catarinenses sobre a determinação do governo federal que exige a partir de 28 de março, o uso da modalidade de pregão, preferencialmente o eletrônico para realização das compras municipais com recursos de transferências voluntárias repassados pela União, conforme o Decreto 5.504/05. Este assunto é tema do curso "Formação de Pregoeiro e Treinamento Operacional do Sistema de Compras", que acontece nesta quinta-feira (22/2) às 8h30, em Itajaí. Na sexta-feira (23/2), em Blumenau.

FECAM orienta municípios sobre a cobrança da COSIP 150 150 Fecam Portal

FECAM orienta municípios sobre a cobrança da COSIP

A FECAM emitiu comunicado às associações de municípios e aos municípios catarinenses, orientando sobre as medidas necessárias na tentativa de suspender e cassar a medida liminar advinda da Justiça Federal em Florianópolis, que obriga a CELESC, no prazo de 60 dias, a destacar a cobraça da COSIP dos demais custos relativos aos serviços de fornecimento de energia elétrica. Clique em Saiba Mais e leia o comunicado na íntegra.

Quatro etapas do curso Formação de Pregoeiro e Treinamento Operacional do Sistema de Compras já foram realizadas 150 150 Fecam Portal

Quatro etapas do curso Formação de Pregoeiro e Treinamento Operacional do Sistema de Compras já foram realizadas

Durante o período 01 a 07 de fevereiro, os técnicos dos municípios de quatro associações já foram capacitados para realizar o pregão eletrônico nas compras municipais, com…

I Encontro Nacional de Consórcios Públicos começa nesta terça-feira 150 150 Fecam Portal

I Encontro Nacional de Consórcios Públicos começa nesta terça-feira

O I Encontro Nacional de Consórcios Públicos organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) começará nesta terça-feira, 06, a partir das 18h no Hotel Nacional,…