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DC publica matéria sobre os municípios catarinenses 150 150 Fecam Portal

DC publica matéria sobre os municípios catarinenses

Prefeituras de SC vão pagar o 13º em dia

Embora enfrentem dificuldades de caixa por conta da queda na arrecadação e no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as 293 prefeituras catarinenses devem quitar o 13º salário do funcionalismo antes do dia 20 de dezembro, prazo estipulado por lei.

Municípios podem participar do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais 150 150 Fecam Portal

Municípios podem participar do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais

A FECAM – membro da Comissão Tripartite do Programa Nacional de Gestores Ambientais (PNC) – quer incentivar os municípios a participarem do PNC. O programa capacitará gestores ambientais para aplicar uma política ambiental local, prevista no Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA.

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Prefeito de Serra Alta visita a FECAM 280 373 Fecam Portal

Prefeito de Serra Alta visita a FECAM

O prefeito de Serra Alta (AMOSC), Claudinei Senhor, visitou hoje (27.11) a sede da FECAM, em Florianópolis, para buscar orientações sobre o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais.

Aprovado projeto que prorroga prazo de aprovação dos planos diretores dos municípios 150 150 Fecam Portal

Aprovado projeto que prorroga prazo de aprovação dos planos diretores dos municípios

Os municípios catarinenses terão mais tempo para planejar o desenvolvimento das cidades. Foi aprovado no último dia 23.11, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/06 que prorroga até 30 dezembro de 2007, o prazo para que os municípios elaborarem e aprovarem seus planos diretores. O PLS segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Câmara aprova Supersimples e Fundeb 150 150 Fecam Portal

Câmara aprova Supersimples e Fundeb

Sem atender as propostas dos municípios o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 22.11, o projeto de lei que cria o Supersimples e…

Balneário Piçarras realiza o primeiro pregão eletrônico 150 150 Fecam Portal

Balneário Piçarras realiza o primeiro pregão eletrônico

O município de Balneário Piçarras realizou no dia 22.11, o primeiro pregão eletrônico para aquisição de 42 tipos de medicamentos. A compra foi realizada pelo portal Cidadecompra, desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios em parceria com a FECAM.

Presidente do Coegemas visita a FECAM 280 164 Fecam Portal

Presidente do Coegemas visita a FECAM

A FECAM e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) querem atuar de forma mais integrada na orientação aos municípios. Hoje (23.11), o diretor executivo da Federação, Celso Vedana reuniu-se com o presidente do Coegemas, Mário Hildebrant – secretário municipal de Assistência Social, da Criança e do Adolescente de Blumenau e a assistente social do município, Maria Eunice Bernat, na sede da FECAM em Florianópolis.

TCE aprova mais doze contas municipais 150 150 Fecam Portal

TCE aprova mais doze contas municipais

Na última sessão do TCE (22.11) foram aprovadas mais doze prestações de contas municipais, referente ao exercício de 2005.

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FECAM e CNM capacitam municípios catarinenses 280 210 Fecam Portal

FECAM e CNM capacitam municípios catarinenses

Mais de 313 gestores municipais participaram no mês de novembro de encontros técnicos sobre a modalidade de compra por pregão eletrônico – que permite ao setor público realizar os processos licitatórios pela Internet e conheceram as vantagens de efetuar as contratações de bens (medicamentos, merenda escolar, combustível) e serviços comuns (limpeza, transporte escolar) no portal Cidadecompras. Ao todo, foram cinco capacitações microrregionais, que abrangeram os 293 municípios catarinenses, realizadas pela FECAM e CNM em parceria com as Associações de Municípios nas cidades de Chapecó, Lages, Araranguá, Florianópolis e Blumenau.

FECAM orienta municípios 150 150 Fecam Portal

FECAM orienta municípios

A FECAM orienta os municípios catarinenses para que não contratem serviços terceirizados para efetuar os cálculos ou para acompanhar o pedido de compensação ou restituição do pagamento das contribuições previdenciárias ao INSS, uma vez que o procedimento é simples e deve ser realizado pelo próprio município com assessoria da Federação.

TCE atende proposta da FECAM 150 150 Fecam Portal

TCE atende proposta da FECAM

Os municípios catarinenses poderão incluir as despesas com o seguro de veículos, destinados aos serviços nas áreas de saúde e educação, no percentual mínimo obrigatório a ser aplicado nestas áreas, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado (decisão nº 3.084/2006).

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Defesa do consumidor é tema de audiência pública da FECAM e MP/SC 280 335 Fecam Portal

Defesa do consumidor é tema de audiência pública da FECAM e MP/SC

Cerca de 40 participantes, entre eles, prefeitos, secretários municipais, vereadores, promotores de justiça, juízes, assessores jurídicos, produtores, empresários e cidadãos dos municípios de abrangência da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS) e da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) participaram hoje (20.11) da audiência pública: “A Segurança Sanitária e a Defesa do Consumidor”, realizada pela FECAM em parceria com Ministério Público/SC, no auditório do ministério em Florianópolis.

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