Trânsito

A FECAM ciente da necessidade de promover capacitações para qualificar os gestores municipais e servidores públicos assinará convênio de cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e Ministério Público de Santa Catarina para ofertar o curso de pós-graduação, na modalidade de educação a distância, sobre o tema: "Proteção à infância e juventude, idosos e pessoas com deficiência", no primeiro semestre de 2007. A assinatura do convênio acontece na próxima semana, na sede da federação, em Florianópolis.

Começa nesta quinta-feira (31/8), o Festival Mundial da Paz, em Florianópólis. O evento inicia, às 20hs, com a chegada da chama da paz a capital catarinense. A abertura oficial do evento acontece no dia 1/9, às 10h, no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil – também Embaixador da Paz, título outorgado pela Unipaz.

Nesta quarta-feira (30/8), o Tribunal de Contas do Estado analisará a prestação de contas do município de Descanso, referente ao exercício de 2005. O relator do processo é o consultor César Filomeno Fontes.

A FECAM, Ministério Público Federal de Santa Catarina e a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) assinam nesta sexta-feira (1/9), às 14h, na sede da federação, em Florianópolis, um convênio de cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural para ofertar o curso de pós-graduação, na modalidade de educação a distância, sobre o tema: “Proteção à infância e juventude, idosos e pessoas com deficiência”, no primeiro semestre de 2007 .

O Projeto de Lei 6962/06, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), determina que os recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) destinados ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes só poderão ser aplicados na manutenção, construção, operação e restauração das rodovias.

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 556/06, do deputado Francisco Turra (PP-RS), que prevê a transferência para os municípios de 25% da arrecadação da União com contribuições sociais. Isso pode representar um repasse de R$ 50 bilhões por ano aos cofres das prefeituras. A proposta, porém, vincula esses recursos a programas de saneamento básico, saúde, segurança pública e habitação.

O Ministério da Educação divulgou hoje (28/8), a segunda lista dos municípios que estão aptos a receber a primeira parcela das verbas públicas do programa Brasil Alfabetizado. Ao todo, são 308 municípios, sendo 11 catarinenses. A relação completa de municípios e estados estão no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 25, seção 1, páginas 23 a 28.

O Ministério das Cidades lançou no último dia 24 de agosto, um Livro-Guia para auxiliar os municípios a diagnosticar e dimensionar os riscos de deslizamentos de encostas em seu território. Clique aqui para acessar o guia.

Conheça as reivindicações dos municípios catarinenses encaminhadas aos candidatos ao governo do Estado, no dia 17/8, na Mobilização dos Municípios Catarinenses, no Centrosul, em Florianópolis.

O município de Concórdia, da região da AMAUC, economizou 13% ao realizar hoje (25/8), a compra de 23 itens de gêneros alimentícios (achocolatados, macarrão, arroz, óleo de soja, bolacha) por meio da Internet, utilizando o sistema de Pregão Eletrônico – Cidadecompras. Os produtos adquiridos são para o Programa de Proteção Social a Criança e Adolescentes Vítimas de Abusos e Exploração Sexual (Sentinela).