Trânsito

Para ampliar a participação dos municípios catarinenses em programas e projetos do governo federal, o Ministério da Saúde em parceria com a FECAM e as 21 Associações de Municípios realiza oito capacitações sobre as Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos na área da saúde, no período de 16 a 25 de maio, voltados aos 293 municípios catarinenses. Os cursos acontecem por agrupamento de regiões e serão realizados nos municípios sedes das Associações de Municípios (ver cronograma). A primeira etapa (16/5), reunirá servidores públicos da AMERIOS, AMEOSC e AMNOROESTE, em Maravilha.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no dia 24 de abril, em Brasília, que financiará as prefeituras na aquisição de máquinas e equipamentos, através do Programa de Intervenções Viárias (Provias), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Hoje (5/05), o presidente da FECAM, Anísio Soares, firmou parceria com o BRDE, instituição financeira responsável pelo repasse do recurso aos municípios catarinenses, para que o mesmo solicite ao governo federal agilidade na liberação do recurso.

Prefeitos membros da diretoria executiva da FECAM, presidentes das Associações de Municípios e os secretários-executivos das entidades reúnem-se nesta quinta-feira (11/05), às 9h, para discutir os novos projetos da federação para o segundo semestre de 2006 e avaliar a participação da comitiva catarinenses na IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro acontece na sede da AMFRI, em Itajaí.

A 33ª edição dos Jogos de Integração dos Servidores Municipais da Microrregião da Amosc – JISMA será neste sábado, 6 de maio, no município de Pinhalzinho. Os jogos terão início a partir das 9 horas, em 12 locais. A novidade dessa edição é que não haverá abertura oficial, os atletas se reunião no Parque da Efacip para café da manhã das 7h30 às 8h30, e após se encaminharão para os locais das competições.

Está disponível hoje (4/05), nas contas bancárias dos municípios, a terceira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O valor total do repasse é de R$ 110,3 milhões, sendo R$ 105 milhões para ensino fundamental e pré-escola, R$ 3,9 milhões para creches, R$ 1 milhão para alunos indígenas e R$ 311,3 mil para escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou no dia 3/05, o parecer sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sem atender as reivindicações dos municípios. Foram apresentadas 38 emendas a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/06), sendo nove apreciadas. As propostas dos municípios estavam contempladas na Emenda 11, apresentada pelo senador Pedro Simon, que foi rejeitada pela Comissão, em uma votação acirrada. Agora, a proposta segue para apreciação do Plenário, no qual o senador Álvaro Dias solicitará a votação em separado das propostas dos municípios.

Blumenau, Chapecó, Florianópolis, Joinville, Passo de Torres e São Ludgero são os seis municípios catarinenses selecionados pelo Ministério das Cidades para obter recursos do Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social (FNHIS). Eles integram a lista dos 186 municípios escolhidos entre as 1.533 propostas encaminhadas ao MDS. O governo federal repassará R$ 10,9 milhões para Santa Catarina, do total de R$ 838,4 milhões. Para receber o recurso os municípios devem apresentar documentação e plano de execução nas agências da Caixa Econômica Federal, até 16 de maio.

Reunidos na IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os municipalistas brasileiros afirmam a necessidade de construção de um Pacto Federativo solidário, com repartição de responsabilidades e recursos necessários para o atendimento das demandas de nossa sociedade. A presença de representantes do governo federal e dos pré-candidatos à Presidência da República conhecidos até então, demonstra o reconhecimento do movimento municipalista como um movimento democrático e legítimo para o debate dos rumos de nosso país.

O presidente da FECAM, Anísio Soares foi eleito 2º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios e ao lado do presidente reeleito Paulo Ziulkoski e o do 1º vice-presidente, Fernando Antonio Lobato (Famep/BA) defenderá ações que promovam a valorização do município. A eleição aconteceu no dia 27/04, durante a IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.