Trânsito

O Ministério das Cidades prorrogou para o dia 10 de março o prazo para que os municípios catarinenses enviem projetos de Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Planejamento e Gestão Urbana ao ministério.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai iniciar, no próximo dia 7 de março, o 9º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. No evento, que será realizado em 12 etapas nos meses de março, abril e maio, o TCE — órgão responsável pela fiscalização das contas públicas no Estado — vai intensificar seu papel de orientação a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais integrantes da administração dos 293 municípios catarinenses. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no início de cada etapa, no próprio local do encontro. Todas as informações estão disponíveis no site do Tribunal (www.tce.sc.gov.br )

Ficou agendado para o dia 2 de março, a definição do novo presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera. Sem acordo na reunião realizada na última terça-feira (21/02), os prefeitos decidiram adiar a definição para evitar o confronto nos votos.

Os prefeitos catarinenses que tiverem interesse em pleitear recursos do Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social (FNHIS) têm até o dia 28 de fevereiro para encaminhar proposta ao Ministério das Cidades.

Os 22 prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de abrangência da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis) vão escolher a nova diretoria executiva da associação no próximo dia 24 de fevereiro, às 9h, durante a Assembléia Geral Ordinária, que acontece no Centro Comunitário do município de Angelina.

O prefeito de Braço do Trombudo da região da AMAVI, Ervino Vermoehlen (PMDB), 59 anos, faleceu hoje (22), por volta das 7h, vítima de problemas cardíacos. O corpo está sendo velado no Ginásio Municipal. O enterro acontece amanhã (23), às 10h, no Cemitério Municipal.

A FECAM está atenta à tramitação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 6343/05, do deputado Leodegar Tiscoski (PP-SC), que visa isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para os veículos adquiridos por órgãos da administração direta de prefeituras de municípios com até 100 mil habitantes.

O coordenador da RedeCIM, Emerson Souto, apresenta hoje (22), o projeto de desenvolvimento tecnológico da FECAM durante o Planejamento Estratégico da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), que acontece na sede da associação em Blumenau.

Os prefeitos catarinenses integrados ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS) terão mais tempo para prestar contas de seus gastos socioassistenciais ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o prazo de enviou dos dados foi prorrogado para o dia 31 de março, a data anterior era dia 20 de fevereiro.