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Prefeitos vão a Brasília pressionar pela votação da Reforma Tributária 150 150 Fecam Portal

Prefeitos vão a Brasília pressionar pela votação da Reforma Tributária

Para pressionar a Câmara dos Deputados Federais a aprovar a Reforma Tributária ainda em 2005, os prefeitos e as lideranças municipalistas do Estado estarão em Brasília, entre os dias 13 e 15 de dezembro, mobilizados no Salão Verde da Câmara para reivindicar as lideranças partidárias a inclusão da Reforma Tributária na agenda mínima de votações da Casa, que regimentalmente encerra o funcionamento no dia 15 de dezembro.

Ministério da Integração Nacional libera recursos 150 150 Fecam Portal

Ministério da Integração Nacional libera recursos

O Ministério da Integração Nacional liberou nesta semana recursos para os municípios de São José do Cedro e Seara. O primeiro terá R$ 70 mil para obras de pavimentação e drenagem. Já Seara receberá R$ 75 mil para a continuação das obras de asfaltamento de ruas na sede municipal.

Uso do Pregão Eletrônico será tema de curso da FECAM e Amesc 150 150 Fecam Portal

Uso do Pregão Eletrônico será tema de curso da FECAM e Amesc

A FECAM está incentivando os municípios a utilizarem a Internet como ferramenta para contratações de bens e serviços comuns, através da modalidade de licitação – Pregão Eletrônico. Por isso, promove em parceria com a Amesc, no dia 13 de dezembro, o Treinamento para utilização do Sistema de Pregão Eletrônico Cidadecompras, desenvolvido pela CNM e FECAM. A capacitação acontece às 9h30, na Unisul em Araranguá.

Secretário executivo da FECAM apresenta Projeto de Informática 150 150 Fecam Portal

Secretário executivo da FECAM apresenta Projeto de Informática

O secretário executivo da FECAM, Celso Vedana, participa no dia 9 de dezembro, da Assembléia Geral Ordinária da Amosc, que acontece às 14h, no auditório da associação em Chapecó.

Aprovação do ITR na Câmara pode garantir mais de R$ 140 milhões aos municípios em 2006 150 150 Fecam Portal

Aprovação do ITR na Câmara pode garantir mais de R$ 140 milhões aos municípios em 2006

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 7 de dezembro, o Projeto de Lei Nº 4.896/2005 que regulamenta a transferência integral do Imposto Territorial Rural (ITR) para os Municípios. Essa medida foi formulada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e negociada a sua inclusão no projeto de Reforma Tributária enviado ao Congresso Nacional em 2003 pelo Governo Federal.

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Colegiado de Contadores Municipais discute contabilização de consórcio público 280 210 Fecam Portal

Colegiado de Contadores Municipais discute contabilização de consórcio público

Os membros do Colegiado Estadual de Contadores Públicos Municipais de Santa Catarina (CCF) tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas, hoje (8/12), sobre a formação e contabilização dos consórcios públicos com o secretário-executivo da FECAM, Celso Vedana. O encontro aconteceu, às 9h, na sede da Associação da Granfpolis em Florianópolis.

TCE analisa na próxima sessão as contas de 88 municípios 150 150 Fecam Portal

TCE analisa na próxima sessão as contas de 88 municípios

Na sessão do dia 7 de dezembro, o Tribunal de Contas aprovou as contas municipais, referente ao exercício de 2004, dos seguintes municípios: Concórdia, Jacinto Machado, Taió e Macieira, totalizando 83 municípios com contas municipais aprovadas pelo TCE. As sessões do TCE acontecem as segundas e quartas, a partir das 14h. Confira a pauta do dia 12/12.

Consórcio Público é tema de reunião do Colegiado Estadual de Contadores Municipais 150 150 Fecam Portal

Consórcio Público é tema de reunião do Colegiado Estadual de Contadores Municipais

Os membros do Colegiado Estadual de Contadores Públicos Municipais de Santa Catarina (CCF) se reúnem no dia 08/12, para debater sobre a implementação, legislação e funcionamento dos Consórcios Públicos. O encontro acontece na sala de reuniões da Associação da Granfpolis em Florianópolis.

FECAM reúne prefeitos e Casan para discutir saneamento 280 210 Fecam Portal

FECAM reúne prefeitos e Casan para discutir saneamento

A FECAM voltou a defender, hoje (7/12), com os prefeitos catarinenses o Programa de Gestão Compartilha, proposto pela Casan, que prevê a racionalização dos custos nos serviços de água e saneamento entre municípios, a empresa e o estado. Desta forma, a FECAM pretende resolver o impasse entre município e Casan no que se refere a municipalização destes serviços. O encontro entre gestores municipais e representantes da Casan aconteceu às 9h, no Hotel Cecontur em Florianópolis.

Resolução n° 033/2005 150 150 Fecam Portal

Resolução n° 033/2005

Resolução n° 032/2005 150 150 Fecam Portal

Resolução n° 032/2005

Resolução n° 031/2005 150 150 Fecam Portal

Resolução n° 031/2005