Trânsito

Os municípios catarinenses que desejam participar do Programa Casa Brasil devem entregar uma proposta até o dia 22 de agosto, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, através do site www.cnpq.br

Os municípios que desejam participar do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) têm até o dia 18 de agosto para encaminhar a documentação à Comissão de Intergestores Bipartite (CIB). O requerimento pode ser feito para a gestão básica ou plena do sistema. Entretanto, poderão pleitear recursos do governo federal, os municípios que estiverem neste dois níveis. Para isto, são necessárias diversas documentações.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), promove nos dias 2 e 3 de agosto o Seminário para Organização dos Conselhos de Secretários Municipais de Agricultura e Divulgação das Políticas Agrícolas e Agrárias, no Hotel Bertaso, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 52-S, em Chapecó-SC. O objetivo do evento é detalhar aos prefeitos e secretários municipais de agricultura de SC o Plano Safra 2005/2006.

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, autorizou nesta quinta-feira (28/07) a liberação de R$ 2,080 milhões para a execução de obras em municípios de São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Roraima e Piauí.

A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) reuniu, nesta semana, o Colegiado de Contadores e agentes de controle interno, para repasse dos…

O presidente da Amesc, José Milton Scheffer, e da Amrec, Paulo Hoepers, estiveram reunidos hoje (28/06), para discutir o repasse de recursos aos municípios impactados direta…

Senhor Prefeito, neste momento em que a sua prefeitura prepara-se para assinar o Termo de Adesão ao Programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) gostaria de fazer um esclarecimento sobre a função do gestor municipal. A expectativa do MDS é que o gestor do Bolsa Família seja o secretário da área onde está localizado o Programa.

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, autorizou no dia 26 de julho, a liberação de R$ 30mil para o município de Formosa do Sul, em Santa Catarina. O recurso é destinado a pavimentação da Avenida Getúlio Vargas, da Rua Antônio Cella e da Travessa Idovino Simonato, também no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Ao todo, serão destinados R$ 352 mil para obras em municípios dos Estados de Roraima, de Santa Catarina, de Alagoas e do Rio Grande do Sul.

Os municípios com população superior a 50 mil habitantes podem participar do Programa Banco de Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Serão destinados R$ 4,5 milhões ao financiamento dos projetos, sendo que cada proponente poderá receber até R$ 110 mil para instalação, ampliação e modernização de Banco de Alimentos.

A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promovem nesta quarta-feira, dia 27, às 15 horas, no auditório da Amosc em Chapecó, reunião sobre o Programa de Aquisição Direta de Alimentos.

Termina no dia 31 de julho o prazo para envio ao MDS das informações de inconsistências encontradas na comparação entre a RAIS e o Cadastro Único. Se sua prefeitura já enviou as informações, não precisa se preocupar. Se sua prefeitura está finalizando o trabalho, tem até o dia 31 de julho para enviar o resultado.