Trânsito

Ministério do Meio Ambiente e Ibama irão analisar e elaborar um parecer com as sugestões enviadas até 8 de julho por prefeituras em áreas onde serão criadas unidades de conservação no Paraná e em Santa Catarina. A medida foi reafirmada na última semana, durante consultas públicas realizadas em Abelardo Luz, Passos Maia e Ponte Serrada (SC), e em Palmas (PR).

A FECAM prestou homenagem na solenidade alusiva aos 25 anos de fundação da federação, a seis personalidades pelos serviços prestados em prol da defesa e do fortalecimento dos municípios catarinenses, no dia 4 de julho em Florianópolis.

Mais de 100 pessoas participam nesta quarta-feira (6), no auditório da Univille, em Joinville, do Encontro Mesorregional Sobre Gestão Educacional, promovido pela Secretaria de Estado…

O Ministério da Saúde prorrogou até 15 de julho o prazo para as prefeituras enviarem dados sobre atendimento nos postos de saúde aos beneficiários do Bolsa Família. As secretarias municipais de saúde devem incluir as informações relativas ao período de 1°de dezembro de 2004 a 31 de maio de 2005 no sistema, disponível nos sites www.saude.gov.br/alimentacao ou SISVAN.datasus.gov.br .

A partir do mês de maio, a equipe do setor de tributos da prefeitura de Itapiranga participa de reuniões juntamente com todos os municípios que integram a Ameosc com o objetivo de elaborar o novo Código Tributário para o município.

A FECAM vai reunir os 293 prefeitos catarinenses para uma solenidade de comemoração dos 25 anos de atuação da Federação, no próximo dia 4 de julho, a partir das 10h, no auditório Egnon Freitag na FIESC em Florianópolis.

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM – completa 25 anos de atuação no próximo dia 4 de julho, quando reunirá, em Florianópolis, prefeitos de todo o estado para uma Assembléia, que debaterá a pauta Municipalista, com destaque para a Reforma Tributária. O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório do Centro de Convenções da FIESC.

A sociedade e os gestores de saúde poderão obter todas as informações sobre compras de medicamentos feitas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) pela União, estados e municípios. Elas estarão disponíveis no Portal de Medicamentos, lançado no dia 30 pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, e do Planejamento, Paulo Bernardo, em Brasília.

A FECAM está incentivando os municípios a fazerem licitação pública pela Internet, através do Pregão Eletrônico, que permite mais transparência na licitação pública. Todos as modalidades de licitação e as vantagens deste novo módulo de fazer licitação, serão apresentadas pela FECAM no curso sobre Licitação Pública e Treinamento para Pregoeiro, que acontece nos dia 30 e 1º de julho, na Câmara de Vereadores de Mafra.

A bancada catarinense no Congresso Nacional (16 deputados federais) recebeu ofício aprovado em assembléia geral ordinária da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) no qual os prefeitos dos 20 municípios pedem maior empenho dos parlamentares para a votação urgente da reforma tributária “empacada naquela casa”.